Execução de Título Extrajudicial 0005135-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2011

Valor da Causa

R$ 19.117,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

JUAREZ MATHIAS DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

28/10/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:12

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de JUAREZ MATHIAS DE CASTRO em 07/10/2025 23:59.

18/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:56

Juntada de Carta

27/08/2025, 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

08/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 19:33

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:00

Conclusos para decisão

28/10/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:25

28/10/2025, 19:12

Juntada de identificação de ar

18/10/2025, 08:09

Decorrido prazo de JUAREZ MATHIAS DE CASTRO em 07/10/2025 23:59.

18/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:56

Juntada de Carta

27/08/2025, 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

08/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 19:33

Juntada de sentença

03/06/2025, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:58

Desentranhado o documento

11/04/2025, 11:58

Decorrido prazo de JUAREZ MATHIAS DE CASTRO em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 20:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 21/01/2025 23:59.

08/02/2025, 20:24

Juntada de identificação de ar

11/01/2025, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024, 15:47

Publicado Sentença em 29/11/2024.

07/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:45

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 10/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005135-16.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo de 5 (cinco) dias sobre o AR NEGATIVO juntado em ID 76965242, ficando desde já intimada para que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:25

Juntada de identificação de ar

12/09/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 14:03

Juntada de Carta

25/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:27

Decorrido prazo de JUAREZ MATHIAS DE CASTRO em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005135-16.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

17/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 14:42

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00051350620118140301.

17/02/2022, 14:38

REMESSA INTERNA

17/02/2022, 08:27

Remessa

15/02/2022, 13:58

REMESSA INTERNA

18/10/2021, 10:20

Remessa

16/09/2021, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/09/2021, 11:16

AGUARDANDO PRAZO

02/07/2021, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:06

OUTROS

30/07/2020, 11:56

OUTROS

03/03/2020, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2020, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2020, 11:12

Remessa

02/03/2020, 11:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/02/2020, 16:26

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2020, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2020, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:53

SETOR CORRESPONDENCIA

13/01/2020, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

08/01/2020, 11:20

SETOR CORRESPONDENCIA

08/01/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/01/2020, 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/01/2020, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 10:25

AGUARDANDO PRAZO

06/11/2019, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2019, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2019, 13:06

Remessa

13/08/2019, 13:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/08/2019, 11:07

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2019, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/08/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV AR MOV 23/07/2019

25/07/2019, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 19-07-2019

22/07/2019, 11:22

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2019, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2019, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2019, 18:22

Remessa

17/07/2019, 18:22

AGUARDANDO RETORNO DE AR

11/07/2019, 07:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/07/2019, 11:35

REMESSA AOS CORREIOS - BI 914130393 BR - JUAREZ CASTRO - 66035340

10/07/2019, 10:40

SETOR CORRESPONDENCIA

10/07/2019, 09:15

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/07/2019, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 10:11

OUTROS

08/07/2019, 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2019, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR FONSECA DE MORAES (25812146), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4105437) no processo 00051350620118140301.

08/07/2019, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES (26906391), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4105437) no processo 00051350620118140301.

08/07/2019, 11:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4105437) no processo 00051350620118140301.

08/07/2019, 11:32

OUTROS

08/07/2019, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

28/02/2019, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 12:40

Remessa

26/02/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 12:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/02/2019, 16:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2018, 15:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:01

PROV. DESENTRANHAMENTO

26/01/2015, 16:08

OUTROS

06/11/2014, 15:43

PROV. DESENTRANHAMENTO

07/11/2013, 12:18

PROV. DESENTRANHAMENTO

10/07/2013, 09:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/11/2012, 09:37

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/11/2012, 09:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/11/2012, 09:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/10/2012, 17:28

OUTROS

28/09/2012, 16:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/09/2012, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/09/2012, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2012, 09:32

Mero expediente - Mero expediente

24/09/2012, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/06/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/06/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/06/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/04/2012, 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2011, 15:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2011, 15:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2011, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2011, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2011, 12:21

Remessa

15/06/2011, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2011, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2011, 17:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/06/2011, 17:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/05/2011, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/05/2011, 11:15

AGUARDANDO MANDADO

29/03/2011, 18:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2011, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO

21/03/2011, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2011, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2011, 10:33

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2011, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2011, 09:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2011, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2011, 16:52

PROVIDENCIAR CITACAO

16/03/2011, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2011, 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2011, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2011, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2011, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2011, 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2011, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RUBILENE SILVA ROSÁRIO

17/02/2011, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/02/2011, 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/02/2011, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2011, 11:41

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:25

Despacho

•15/04/2024, 11:46

Sentença

•27/11/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 10:48

Sentença

•07/05/2025, 17:37

Sentença

•08/05/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 19:33

Decisão

•02/03/2026, 09:00