Agravo em Recurso Especial 0039233-17.2017.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0039233-17.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039233172017814030120250528093617

28/05/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398422/2025

07/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 398422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 59744/2025 - AgInt no AgInt no

05/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059744 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 18:50

Conhecido o recurso de BENEDITA BRONZE ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00059744/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349/PA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

11/04/2025, 20:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:44

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059744/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349/PA

04/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143548/2025

22/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 143548/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/02/2025

22/02/2025, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/09/2024, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039233172017814030120250528093617

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398422/2025

Protocolizada Petição 398422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 59744/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0059744 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349 - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido o recurso de BENEDITA BRONZE ALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00059744/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349/PA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059744/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2659349/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143548/2025

Protocolizada Petição 143548/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/02/2025

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