Agravo em Recurso Especial 0024803-85.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0024803-85.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155960/2024

04/03/2024, 16:46

Protocolizada Petição 155960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 947627/2023 - AgRg

04/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947627 - AgRg no AREsp 2404634 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2024, 10:05

Conhecido o recurso de WAGNER FELIPE SANTOS LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 947627/2023 - AgRg no AREsp 2404634

27/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 947627/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 531.

30/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020079/2023

10/10/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1020079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 15:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/10/2023 Petição Nº 947627/2023 -

10/10/2023, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 947627/2023 - AgRg

10/10/2023, 05:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:00

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