Execução Fiscal 0029581-65.2015.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FELISBERTO PEDRO MARINHO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:58

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:13

Juntada de despacho

14/08/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2021, 15:48

Despacho

•29/06/2021, 12:21

16/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:58

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:13

Juntada de despacho

14/08/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:44

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029581-65.2015.8.14.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: FELISBERTO PEDRO MARINHO. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Recurso de ID 43890039 foi apresentado tempestivamente. ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte executada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Alenquer - P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL.

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2021, 13:48

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:13

Decorrido prazo de FELISBERTO PEDRO MARINHO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:48

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 13:27

Processo migrado do Sistema Libra

13/11/2020, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00295816520158140003: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: REF. AO PROC. Nº 0001240-98.2013.814.0035. - Ação Coletiva: N.

13/11/2020, 10:19

OUTROS

09/11/2020, 13:09

OUTROS

09/11/2020, 12:58

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2020, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2020, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2019, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 13:23

OUTROS

30/05/2019, 15:40

OUTROS

01/02/2019, 11:12

OUTROS

14/07/2017, 15:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160438646185

31/10/2016, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160438646185

31/10/2016, 11:42

Remessa

31/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2016, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2016, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2016, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160336546992

22/08/2016, 08:38

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 08:38

OUTROS

21/08/2015, 10:29

OUTROS

07/08/2015, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/07/2015, 09:00

P/ AUTUACAO

02/07/2015, 08:54

A SECRETARIA

30/06/2015, 09:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/06/2015, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

26/06/2015, 11:53

Sentença

•18/10/2021, 13:48

Sentença

•10/11/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:38

Despacho

•17/04/2023, 13:07

Decisão

•27/06/2025, 12:20

Decisão

•30/06/2025, 13:09