Execução Fiscal 0003944-33.2016.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 698.461,51

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C. DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de certidão

21/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

30/01/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/12/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de certidão

21/03/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 13:38

Despacho

•02/05/2023, 15:20

30/01/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/12/2025, 15:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/12/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de C. DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 09/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:23

Publicado Despacho em 04/05/2023.

06/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C. DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS - ME DESPACHO Tendo em vista petitório de ID 77350036, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0003944-33.2016.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE o executado, por meio de Oficial de Justiça, nos moldes do despacho de ID 57310555 - Pág. 2. Em seguida, devolvido o mandado de citação, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:52

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:07

Decorrido prazo de C. DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:25

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003944-33.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de C. DOS SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS - ME em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:16

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0003944-33.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 13:38

Conclusos para decisão

26/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

09/04/2022, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2022, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2022, 18:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 18:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2022, 18:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2021, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2021, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/09/2021, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2021, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210021355723

05/02/2021, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2021, 13:59

Remessa

05/02/2021, 13:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/01/2021, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200289877186

18/12/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 10:00

Remessa

18/12/2020, 10:00

Remessa

27/04/2020, 14:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/04/2020, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2020, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 11:24

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 11:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2020, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2017, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2017, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2017, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 10:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2016, 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160238781080

16/06/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2016, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2016, 12:10

Remessa - correspondência devolvida

16/06/2016, 12:10

Remessa

13/06/2016, 11:05

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

08/06/2016, 09:51

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

08/06/2016, 09:49

REMESSA INTERNA

06/06/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 12:43

CITACAO - CITACAO

02/06/2016, 12:43

REMESSA AOS CORREIOS

02/06/2016, 12:43

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2016, 17:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/05/2016, 19:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 15:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 15:50

CONCLUSOS

10/05/2016, 11:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2016, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2016, 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2016, 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS

06/05/2016, 15:22

Despacho

•24/07/2024, 09:48

Despacho

•19/12/2025, 16:14