Execução Fiscal 0006116-45.2016.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

R$ 67.201,42

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:24

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:29

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:42

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:25

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:24

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 13:41

Despacho

•10/08/2023, 17:09

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2025, 16:05

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual

13/09/2024, 09:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:57

Juntada de Certidão

12/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certidão - PROCESSO_0006116-45.2016.8.14.0115 CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, que a parte REQUERIDA, intimada a se manifestar nos termos do Despacho de ID 98583418, quedou-se INERTE. Por oportuno, faço os autos conclusos.. O referido é verdade e dou fé. Novo Progresso/PA, 14 de março de 2024 JULIO CESAR DE JESUS RODRIGUES Auxiliar Judiciário Matrícula Funcional TJPA: 216569 (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de TONY COMERCIO DE TABACOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:17

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

12/08/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TONY COMERCIO DE TABACOS LTDA DESPACHO Por ora, ante o petitório de ID 71284358, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0006116-45.2016.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE o executado, nos termos da despacho de ID 57281761, no endereço atualizado indicado pelo exequente. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CI

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:09

Conclusos para despacho

10/08/2023, 16:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 16:44

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023, 11:15

Juntada de Certidão

22/08/2022, 08:13

Decorrido prazo de TONY COMERCIO DE TABACOS LTDA em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

22/07/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006116-45.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Decorrido prazo de TONY COMERCIO DE TABACOS LTDA em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0006116-45.2016.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 13:41

Conclusos para decisão

26/05/2022, 11:27

Processo migrado do sistema Libra

08/04/2022, 20:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2022, 16:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2022, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 16:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2022, 16:53

À UNAJ

14/03/2022, 18:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2021, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2021, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

03/12/2020, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/12/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/12/2020, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/11/2020, 13:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/11/2020, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

16/11/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 10:51

À UNAJ

21/10/2020, 14:00

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/10/2020, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2020, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2020, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2020, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

15/04/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 12:19

CONCLUSOS

07/03/2020, 11:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

07/10/2019, 14:14

CONCLUSOS

10/09/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2018, 16:40

CONCLUSOS

13/03/2018, 15:35

CONCLUSOS

21/09/2017, 14:25

CONCLUSOS

02/03/2017, 09:48

CONCLUSOS

02/08/2016, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2016, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: RAFAELA DE JESUS MENDES MORAIS

12/07/2016, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2016, 10:05

Despacho

•23/07/2024, 10:23

Despacho

•13/09/2024, 09:44

Decisão

•28/09/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 12:24