Execução Fiscal 0005063-34.2013.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 17:00

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005063-34.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:49

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 17:00

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:50

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:30

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005063-34.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AMESCLA LTDA em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:15

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0005063-34.2013.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 13:42

Conclusos para decisão

26/05/2022, 11:27

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 11:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:00

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/05/2022, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2022, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2022, 11:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2022, 10:38

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20220014959979 foi dissociado do processo nº 00050633420138140115 pelo seguinte motivo: erro material.

02/04/2022, 10:34

Desarquivamento - andamento processual

02/04/2022, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2022, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 16:04

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/05/2020, 16:04

Definitivo - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - CAIXA 04

28/05/2020, 15:39

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

19/05/2020, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 18:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/05/2020, 18:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:42

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/01/2020, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:50

Incompetência - Incompetência

08/01/2020, 15:50

CONCLUSOS

24/06/2016, 08:10

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:29

CONCLUSOS

17/02/2016, 10:41

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:05

CONCLUSOS

17/06/2015, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2015, 14:21

CONCLUSOS

06/04/2015, 11:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/03/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2015, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2015, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 12:43

Remessa

20/11/2014, 12:43

Remessa - A Procuradoria da Fazenda do Estado do Pará.

23/09/2014, 09:20

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

26/08/2014, 12:14

REMESSA INTERNA

22/08/2014, 15:04

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

22/08/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 13:07

REMESSA AOS CORREIOS

22/08/2014, 13:07

EXPEDIR OFICIO

21/08/2014, 15:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2014, 17:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/08/2014, 13:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/08/2014, 12:21

Remessa

13/08/2014, 10:58

Remessa

13/08/2014, 10:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/08/2014, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 14:24

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/08/2014, 14:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : ERNANDE DE OLIVEIRA FERREIRA

10/07/2014, 13:47

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

04/07/2014, 08:37

REMESSA INTERNA

30/06/2014, 17:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 14:15

PENHORA - PENHORA

30/06/2014, 14:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2014, 13:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 10:52

AGUARDANDO MANDADO

17/06/2014, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/06/2014, 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/06/2014, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/06/2014, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 15:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/06/2014, 15:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 08:34

Remessa

20/02/2014, 12:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/02/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 08:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/02/2014, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

12/02/2014, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:16

Mero expediente - Mero expediente

11/12/2013, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 15:16

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/12/2013, 15:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2013, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/10/2013, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

22/10/2013, 10:15