Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/07/2019
Valor da Causa
R$ 24.361,62
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
Partes do Processo
ANDREZA DE CARVALHO GAIA
CPF
Autor
MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES
OAB/PA 27284·CPF·Representa: Autor
RAFAEL NORONHA NOGUEIRA
OAB/PA 27679·CPF·Representa: Autor
CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE
OAB/PA 21665·CPF·Representa: Autor
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
OAB/PA 22330·CPF·Representa: Autor
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
OAB/PA 13085·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 03:02
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023, 20:13
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023, 20:13
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023, 16:25
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 20:05
Transitado em Julgado em 06/06/2023
14/06/2023, 20:05
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 20:05
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 10:13
Publicado Sentença em 17/04/2023.
17/04/2023, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0808415-90.2019.8.14.0006.
REQUERENTE: ANDREZA DE CARVALHO GAIA Advogados do(a)
REQUERENTE: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS - PA31588, DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES - PA27284, RAFAEL NORONHA NOGUEIRA - PA27679, CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE - PA21665, EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - PA22330, MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - PA013085, RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Energia Elétrica, Anulação]
14/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:15
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:15
Julgado improcedente o pedido
31/03/2023, 20:20
Documentos
Decisão
•23/07/2019, 13:22
Ato Ordinatório
•14/04/2020, 14:41
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023, 16:25
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 20:05
Transitado em Julgado em 06/06/2023
14/06/2023, 20:05
Arquivado Definitivamente
14/06/2023, 20:05
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 10:13
Publicado Sentença em 17/04/2023.
17/04/2023, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0808415-90.2019.8.14.0006.
REQUERENTE: ANDREZA DE CARVALHO GAIA Advogados do(a)
REQUERENTE: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS - PA31588, DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES - PA27284, RAFAEL NORONHA NOGUEIRA - PA27679, CAMILA MATNI VILAS BOAS FREIRE - PA21665, EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - PA22330, MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - PA013085, RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Energia Elétrica, Anulação]
14/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:15
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:15
Julgado improcedente o pedido
31/03/2023, 20:20
Juntada de Petição de petição
23/03/2023, 14:40
Conclusos para julgamento
26/08/2022, 13:38
Expedição de Certidão.
26/08/2022, 13:38
Juntada de Petição de petição
28/07/2022, 09:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/06/2022, 10:56
Juntada de Certidão
14/06/2022, 10:56
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/06/2022, 09:20
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 09:20
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:35
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:15
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022, 04:05
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 03/06/2022 23:59.
05/06/2022, 04:52
Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0808415-90.2019.8.14.0006.
REQUERENTE: ANDREZA DE CARVALHO GAIA Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES - PA27284, RAFAEL NORONHA NOGUEIRA - PA27679, CAMILA MATNI VILAS BOAS - PA21665, EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS - PA22330, MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - PA013085, RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - PA26955, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COS
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Energia Elétrica, Anulação]
27/05/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:02
Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022, 12:22
Conclusos para decisão
24/08/2021, 09:12
Expedição de Certidão.
24/08/2021, 09:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021, 01:02
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:44
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 15:55
Juntada de Petição de petição
20/07/2021, 13:58
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 12:12
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2021, 20:45
Conclusos para decisão
17/08/2020, 13:39
Expedição de Certidão.
17/08/2020, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020, 13:09
Conclusos para despacho
17/08/2020, 11:29
Cancelada a movimentação processual
17/08/2020, 11:29
Decorrido prazo de ANDREZA DE CARVALHO GAIA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020, 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020, 04:37
Juntada de Petição de contestação
06/07/2020, 13:51
Ato ordinatório praticado
28/04/2020, 09:59
Juntada de Petição de petição
27/04/2020, 12:13
Expedição de Outros documentos.
14/04/2020, 14:43
Expedição de Outros documentos.
14/04/2020, 14:43
Ato ordinatório praticado
14/04/2020, 14:41
Juntada de Petição de petição
08/01/2020, 20:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 04/11/2019 23:59:59.