Revisão Criminal 0812341-29.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EVANDRO FARIAS LOPES

OAB/PA 7013·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 11:21

Baixa Definitiva

23/02/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/12/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA ADVOGADOS: EVANDRO FARIAS LOPES REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 0812341-29.2021.8.14.0000 AÇÃO: REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA/PA Trata-se de Revisão Criminal interposta por NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA, com fundamento no art. 621, inciso III, do Código de Processo Penal, objetivando reformar a r. decisão que o condenou a pena de 06 (s

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:38

Não conhecido o recurso de NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA - CPF: 000.373.692-02 (REQUERENTE) e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA (REQUERIDO)

15/12/2021, 13:33

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

03/12/2021, 09:29

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:29

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

23/02/2022, 11:21

Baixa Definitiva

23/02/2022, 11:21

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 11:19

Decorrido prazo de NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 11:10

Despacho

•22/11/2021, 13:44

25/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/12/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA ADVOGADOS: EVANDRO FARIAS LOPES REQUERIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESA. VÂNIA LÚCIA SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº: 0812341-29.2021.8.14.0000 AÇÃO: REVISÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA/PA Trata-se de Revisão Criminal interposta por NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA, com fundamento no art. 621, inciso III, do Código de Processo Penal, objetivando reformar a r. decisão que o condenou a pena de 06 (s

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:38

Não conhecido o recurso de NAZARENO DE OLIVEIRA PANTOJA - CPF: 000.373.692-02 (REQUERENTE) e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA (REQUERIDO)

15/12/2021, 13:33

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:44

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 19:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

03/12/2021, 09:29

Juntada de Certidão

03/12/2021, 09:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

30/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2021, 00:06

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021, 13:44

Juntada de #{tipo_de_documento}

19/11/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:10

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 12:03

Despacho

•06/12/2021, 19:05

Decisão

•15/12/2021, 13:33

Decisão

•15/12/2021, 14:38

Decisão

•11/01/2022, 09:24

Decisão

•25/01/2022, 11:41