Execução Fiscal 0000313-76.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 112.291,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

EXPRESSO IZABELENSE LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 21:20

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:18

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:27

Apensado ao processo 0000298-68.2006.8.14.0049

04/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:16

Todas as movimentações(207)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Migração

•27/08/2021, 23:41

Decisão

•26/05/2022, 14:28

Despacho

•04/07/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 13:32

Decisão

•20/01/2026, 19:24

16/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 21:20

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

28/06/2023, 13:18

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:27

Apensado ao processo 0000298-68.2006.8.14.0049

04/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:16

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXPRESSO IZABELENSE LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000313-76.2002.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de suspensão dos autos formulado pela parte exequente no ID 33025120-Pág 2 e com fundamento no artigo 40, caput, da Lei nº 6.830/80 c/c artigo 20 da Portaria PGFN nº 396/16, fls. ID. 33025119 – pág. 1. Decido. Retifique-s

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão

19/04/2022, 10:02

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 00:11

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 23:49

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 23:49

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 23:48

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 23:48

Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA. em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:16

Publicado Certidão em 01/09/2021.

21/09/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:01

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/08/2021, 12:01

OUTROS

24/08/2021, 12:25

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS

17/08/2021, 12:44

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

10/10/2019, 11:29

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 10:12

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2019, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2018, 16:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2018, 12:36

OUTROS

29/06/2018, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2018, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2018, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2018, 10:55

CONCLUSOS

26/06/2018, 12:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/01/2018, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2017, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003132620028140049: Município atualizado: 6500 - Valor de causa alterado de 1122.91 para 112291.65. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/11/2017, 08:15

OUTROS

22/11/2017, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2017, 14:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2017, 07:58

Mero expediente - Mero expediente

14/09/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2017, 13:21

CONCLUSOS

17/07/2017, 08:19

CONCLUSOS

14/07/2017, 11:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

07/04/2017, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Conclusão

31/03/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2017, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 09:03

OUTROS

30/03/2017, 08:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170122677463

28/03/2017, 11:41

Remessa

28/03/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 11:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/02/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 10:50

Remessa - Remessa

07/02/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/09/2016, 10:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/09/2016, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2016, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 16:24

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2016, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

17/03/2016, 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL

17/03/2016, 10:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 14:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2014, 11:21

OUTROS

23/07/2014, 14:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2014, 09:48

OUTROS

29/04/2014, 14:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2014, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2014, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2014, 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2014, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2014, 10:11

CONCLUSOS

14/04/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2014, 10:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 10:08

Conclusão - Conclusão

08/04/2014, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2014, 11:24

OUTROS

26/03/2014, 10:06

OUTROS

27/02/2014, 12:25

OUTROS

27/02/2014, 12:14

OUTROS

27/02/2014, 12:08

OUTROS

05/02/2014, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2014, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2013, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2013, 13:08

OUTROS

12/12/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 12:34

Remessa

05/12/2013, 12:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/11/2013, 11:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:20

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

06/11/2012, 13:17

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

26/03/2012, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2012, 14:21

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2012, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2011, 09:27

AGUARDANDO PRAZO

23/11/2011, 11:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/11/2011, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2011, 11:56

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

16/11/2011, 11:56

AGUARDADANDO DESPACHO

27/09/2011, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2011, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 10:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003132620028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 10:52

À DISTRIBUIÇÃO

20/07/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:15

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:15

Liminar - Liminar

19/07/2011, 12:15

OUTROS

04/06/2011, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:55

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2010, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2010, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 10:26

Remessa

05/11/2010, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

24/08/2009, 13:35

VINCULAÇÃO

24/08/2009, 13:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001554

21/08/2009, 10:18

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 280/09 de 03/06/09.

29/06/2009, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2009, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 13:51

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 11:56

DESPACHO

20/05/2009, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2009, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2009, 12:19

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

20/05/2009, 11:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF. 512/06

03/12/2008, 16:00

VINCULAÇÃO

31/10/2007, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002051

30/10/2007, 11:54

A FAZENDA PÚBLICA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

22/11/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

16/04/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2002, 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/03/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/05/1999, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/1999, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

05/05/1999, 09:47

DISTRIBUIÇÃO

05/05/1999, 09:47

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

05/05/1999, 09:47