Agravo em Recurso Especial 0025452-05.2015.8.14.0104 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0025452-05.2015.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/11/2022, 17:09

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044071/2022

10/11/2022, 15:01

Protocolizada Petição 1044071/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022, 14:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

10/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022, 18:55

Expedição de Ofício nº 111630/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

09/11/2022, 15:01

Conheço do agravo de ELTON SILVA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

09/11/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029049/2022

07/11/2022, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 16:02

Protocolizada Petição 1029049/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022, 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.