Execução de Título Extrajudicial 0016683-02.2017.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 58.213,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de FERNANDA PAZ COSTA ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:22

Todas as movimentações(210)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Documento de Migração

•06/07/2021, 09:58

Decisão

•26/05/2022, 15:39

16/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de FERNANDA PAZ COSTA ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2026, 09:15

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2026

28/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:59

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2026, 08:26

Expedição de Mandado.

13/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 18:10

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:51

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:26

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 27/11/2024 23:59.

30/12/2024, 01:54

Juntada de alvará

21/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:42

Juntada de extrato de subcontas

12/11/2024, 12:25

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

12/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:14

Deferido o pedido de FERNANDA PAZ COSTA ME (EXECUTADO)

01/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:57

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 00:18

Publicado Decisão em 24/09/2024.

27/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 13:55

Juntada de Informações

20/09/2024, 13:12

Juntada de Informações

20/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 09:15

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016683-02.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Nome: MUNDO DOS TECIDOS LTDA Endereço: RUA SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, Nº 251, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-010 Nome: FERNANDA PAZ COSTA ME Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Improcede o pedido da executada formulado em ID 98816276. O ato de citação é, em regra, pessoal, podendo, no entanto, ser efetivado na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado (arts. 242 e 243 do CPC/2015). No caso das pessoas jurídicas, a citação postal deve observar a regra do domicílio, ou seja, o encaminhamento ao endereço da respectiva sede (art. 75, IV do Código Civil), admitindo-se, nesse caso, que a carta endereçada ao estabelecimento seja recebida por pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências (art. 248, § 2º do CPC/2015). É o caso dos autos. Considerando que a parte executada foi devidamente citada e não pagou o débito, nem apresentou embargos à execução, legítima a penhora realizada nos autos. Pelo exposto, REJEITO a manifestação da executada. Nos termos do artigo 854, §5º do CPC, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determino à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Respondendo (Portaria nº 1402/2024-GP)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 09:13

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:39

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:13

Publicado Despacho em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016683-02.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota Promissória] Nome: MUNDO DOS TECIDOS LTDA Endereço: RUA SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, Nº 251, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-010 Nome: FERNANDA PAZ COSTA ME Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Intime-se o executado, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o bloqueio via SISBAJUD, nos termos do art. 854, §§2º e 3º do CPC. Após, com ou sem manifestação, intime-se o exequente pa

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de FERNANDA PAZ COSTA ME em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MUNDO DOS TECIDOS LTDA em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:11

Publicado Despacho em 20/04/2023.

21/04/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016683-02.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota Promissória] Nome: MUNDOS DOS TECIDOS LTDA ME Endereço: RUA SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, Nº 251, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-010 Nome: FERNANDA PAZ COSTA ME Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Devidamente recolhidas as custas, recebo a inicial. Considerando o pedido de desistência da audiência de conciliação, cite-se o réu para que ofereça a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:47

Decorrido prazo de FERNANDA PAZ COSTA ME em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 05:14

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

31/05/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:51

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016683-02.2017.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Nota Promissória] Nome: MUNDOS DOS TECIDOS LTDA ME Endereço: RUA SENADOR LAMEIRA BITTENCOURT, Nº 251, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-010 Nome: FERNANDA PAZ COSTA ME Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO Conheço os Embargos de Declaração, eis que tempestivos. No mérito dou provimento aos mesmos, a fim de anular a sentença de ID 29117422 - Pág. 1 e determinar a intimação pessoal da parte autora para,

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2022, 15:39

Cancelada a movimentação processual

26/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 10:55

Decorrido prazo de MUNDOS DOS TECIDOS LTDA ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:37

Decorrido prazo de MUNDOS DOS TECIDOS LTDA ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 11:52

Processo migrado do Sistema Libra

06/07/2021, 09:59

REMESSA INTERNA

24/05/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

24/05/2021, 15:16

Remessa

20/05/2021, 11:41

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 09:56

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

07/05/2021, 11:20

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

07/05/2021, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 10:28

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

07/05/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 10:23

AGUARDAR TRANS. JULGADO

06/05/2021, 10:29

RESENHA

03/05/2021, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210065289836

22/04/2021, 11:54

Remessa

22/04/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2021, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2021, 12:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/04/2021, 12:50

Abandono da causa - Abandono da causa

25/01/2021, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 16:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 11:12

CERTIDAO - CERTIDAO

22/09/2020, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2020, 09:30

RESENHA

11/02/2020, 09:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/02/2020, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 10:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/02/2020, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 13:50

OUTROS

02/09/2019, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2019, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2019, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2019, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/03/2019, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2018, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2018, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2018, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180145456894

12/04/2018, 12:10

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: erro - Classe antiga: 11303, Classe nova: 11318

12/04/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180145456894

12/04/2018, 12:04

Remessa

12/04/2018, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 12:04

AGUARD. RETORNO DE AR

23/03/2018, 12:16

OUTROS

16/03/2018, 11:45

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

14/03/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2018, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2018, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/03/2018, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 11:06

OUTROS

30/01/2018, 08:23

OUTROS

27/11/2017, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2017, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 10:07

Conclusão - Conclusão

14/11/2017, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2017, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2017, 10:07

Remessa

09/11/2017, 15:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170482654260

09/11/2017, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2017, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2017, 15:54

RESENHA

08/11/2017, 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2017, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/11/2017, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2017, 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 09:04

OUTROS

25/10/2017, 12:28

OUTROS

25/10/2017, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2017, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2017, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2017, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - conclusos

19/10/2017, 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2017, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2017, 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO RONALDO CORREA MARTIRES

17/10/2017, 13:36

Despacho

•18/04/2023, 09:47

Despacho

•08/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:38

Decisão

•26/04/2024, 09:34

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Decisão

•01/11/2024, 13:14

Despacho

•11/09/2025, 12:26

Despacho

•13/12/2025, 18:10

Despacho

•13/01/2026, 08:24

Despacho

•26/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:24

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•06/07/2021, 09:58

Decisão

•26/05/2022, 15:39

Despacho

•18/04/2023, 09:47

Despacho

•08/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 10:38

Decisão

•26/04/2024, 09:34

Decisão

•20/09/2024, 13:55

Decisão

•01/11/2024, 13:14

Despacho

•11/09/2025, 12:26

Despacho

•13/12/2025, 18:10

Despacho

•13/01/2026, 08:24

Despacho

•26/03/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:24

Sentença

•16/04/2026, 15:05