Procedimento Comum Cível 0824870-21.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 79.665,16

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE MORAES PANTOJA

CPF

Autor

CLEBER CHAGAS DOS SANTOS

Terceiro

RAIMUNDA CELESTE MACHADO

Terceiro

IGEPREV

Reu

CLEBER CHAGAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO MORAES PANTOJA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DE NAZARE MORAES PANTOJA

CPF

Autor

CLEBER CHAGAS DOS SANTOS

Terceiro

RAIMUNDA CELESTE MACHADO

Terceiro

IGEPREV

Reu

CLEBER CHAGAS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA CELESTE MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:39

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/05/2019, 14:09

Decisão

•16/05/2019, 13:39

26/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:43

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de apelação

25/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:19

Julgado procedente o pedido

23/04/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/10/2022 23:59.

10/10/2022, 00:34

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 13:42

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:32

Juntada de Informações

26/09/2022, 14:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/09/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 21:38

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 21:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 12:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2022, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 17:22

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:22

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:16

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 09:43

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 09:42

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE NAZARE MORAES PANTOJA REU: IGEPREV DESPACHO R.h. Considerando o teor das petições de ID 59803152 e 61855193, redesigno o ato processual de ID 29673741 para o dia 06.09.2022, às 10:00h para a realização da audiência da instrução processual na modalidade ONLINE. Expeça-se o necessário para a intimação das partes e das testemunhas Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0824870-21.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

25/05/2022, 22:24

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 23:54

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 10:40

Juntada de Informações

21/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2021, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

11/11/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 21:37

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 18:00

Conclusos para decisão

15/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de diligência

01/05/2021, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 02:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 13:28

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:54

Cancelada a movimentação processual

14/12/2020, 18:52

Conclusos para despacho

14/12/2020, 18:52

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 15:37

Expedição de Acórdão.

26/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 08:25

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 19:59

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 08:26

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:51

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:48

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 14:07

Conclusos para despacho

15/05/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 22:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:09

Conclusos para despacho

26/03/2020, 17:03

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 10:47

Juntada de Petição de parecer

12/09/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:29

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 14:10

Juntada de ato ordinatório

08/07/2019, 14:09

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 13:39

Movimento Processual Retificado

16/05/2019, 13:38

Conclusos para decisão

16/05/2019, 13:38

Não Concedida a Medida Liminar

13/05/2019, 14:09

Conclusos para decisão

08/05/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 14:10

Decisão

•29/08/2019, 11:29

Decisão

•29/08/2019, 11:31

Despacho

•26/03/2020, 17:09

Despacho

•26/03/2020, 19:59

Despacho

•02/06/2020, 14:07

Despacho

•03/06/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:34

Despacho

•27/10/2020, 19:59

Despacho

•27/10/2020, 22:55

Despacho

•15/12/2020, 10:54

Todos os documentos(40)

Decisão

•13/05/2019, 14:09

Decisão

•16/05/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 14:10

Decisão

•29/08/2019, 11:29

Decisão

•29/08/2019, 11:31

Despacho

•26/03/2020, 17:09

Despacho

•26/03/2020, 19:59

Despacho

•02/06/2020, 14:07

Despacho

•03/06/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 10:34

Despacho

•27/10/2020, 19:59

Despacho

•27/10/2020, 22:55

Despacho

•15/12/2020, 10:54

Despacho

•24/02/2021, 13:29

Decisão

•21/07/2021, 11:19

Decisão

•22/09/2021, 12:22

Decisão

•23/09/2021, 13:46

Despacho

•08/11/2021, 21:37

Despacho

•11/11/2021, 13:05

Despacho

•26/05/2022, 10:05

Despacho

•26/05/2022, 22:10

Decisão

•06/09/2022, 12:29

Despacho

•08/09/2022, 12:33

Decisão do 2º Grau

•08/09/2022, 12:33

Despacho

•08/09/2022, 12:36

Despacho

•08/09/2022, 12:36

Despacho

•08/09/2022, 12:43

Despacho

•08/09/2022, 12:43

Decisão

•21/09/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:33

Sentença

•23/04/2023, 14:15

Sentença

•24/04/2023, 08:19

Despacho

•06/11/2023, 12:43

Despacho

•09/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:07