Ação Penal - Procedimento Sumário 0112153-98.2015.8.14.0061 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0112153-98.2015.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA SILVA COSTA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de DAGOBERTO SILVA PESSOA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de CRISTIANO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de RENILDO BAIA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:34

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2023, 08:21

Publicado Sentença em 07/02/2023.

10/02/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0112153-98.2015.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em desfavor de DAGOBERTO SILVA PESSOA, qualificado nos autos. Conforme certidão de ID 76916762, o acusado faleceu. É o relato do necessário. Decido. Pela análise dos autos, observo que não há razão para prosseguimento do feito, em face da morte do acusado, o que acarreta, segundo a sistemática processual penal, a extinção da punibilidade. O reconhecimento da extinção da punibilida

06/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/11/2023 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

03/02/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 16/02/2023

03/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 16:16

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de VANESSA SILVA COSTA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DAGOBERTO SILVA PESSOA em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de O ESTADO - A COLETIVIDADE em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENILDO BAIA CRUZ em 13/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO em 13/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 07/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Arquivado Definitivamente

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/11/2023 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

Transitado em Julgado em 16/02/2023

Expedição de Outros documentos.

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