Cumprimento de sentença 0319298-49.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EVANDRO EDUARDO PATRIARCA

CPF

Autor

FABIA BUCHALLA PATRIARCA

CPF

Autor

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI

Terceiro

INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

Reu

MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO MEIRA ROESSING

OAB/PA 12719·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS

OAB/PA 14931·CPF·Representa: Réu

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 03:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação

22/03/2024, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/11/2023, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Todas as movimentações(188)

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 03:13

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2022, 13:24

Documento de Migração

•26/04/2022, 13:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 14:20

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:30

Realizado Cálculo de Liquidação

22/03/2024, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/11/2023, 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/11/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de FABIA BUCHALLA PATRIARCA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de EVANDRO EDUARDO PATRIARCA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:49

Decorrido prazo de EVANDRO EDUARDO PATRIARCA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:50

Decorrido prazo de FABIA BUCHALLA PATRIARCA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:49

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FABIA BUCHALLA PATRIARCA, EVANDRO EDUARDO PATRIARCA REQUERIDO: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA, INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0319298-49.2016.8.14.0301 Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de ID. 78030193, em que as executadas/impugnantes alegam, em síntese, excesso de execução, ao defenderem o uso da taxa SELIC

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 13:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:15

Decorrido prazo de INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:15

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIA BUCHALLA PATRIARCA, EVANDRO EDUARDO PATRIARCA REQUERIDO: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA, INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0319298-49.2016.8.14.0301 Vistos. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para pagar o valor discriminado nos autos de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 297

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 13:37

Conclusos para despacho

06/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/07/2022, 09:56

Decorrido prazo de MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:28

Decorrido prazo de INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam norma

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. no processo 03192984920168140301.

26/04/2022, 13:19

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 10:05

Remessa

01/09/2021, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/08/2021, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/08/2021, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2021, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2021, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2021, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2021, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2021, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 17:42

CERTIDAO - CERTIDAO

05/08/2021, 17:42

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/08/2021, 17:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210123682575

29/06/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2021, 09:23

Remessa

29/06/2021, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2021, 09:23

À UNAJ

21/06/2021, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 10:59

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

17/06/2021, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 12:59

RETIRADA PARA XEROX - RETIRADO PELO DVOGADO ADMILSON SALGADO VIEIRA JUNIOR, OAB: 22023 COM 189 FLS TELEFONE: 98106.0750

26/05/2021, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2021, 13:05

RESENHA

17/05/2021, 14:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2021, 11:06

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

17/05/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 11:06

Procedência em Parte - Procedência em Parte

17/05/2021, 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:45

CONCLUSOS

03/03/2021, 09:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODOLFO MEIRA ROESSING (26855273), que representa a parte FABIA BUCHALLA PATRIARCA (24160420) no processo 03192984920168140301.

29/07/2020, 10:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS, que representava a parte EVANDRO EDUARDO PATRIARCA no processo 03192984920168140301.

29/07/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2020, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2020, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 12:41

Remessa

10/07/2020, 12:41

CONCLUSOS

10/06/2020, 11:08

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:17

CONCLUSOS

13/03/2018, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2018, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2018, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 11:34

Remessa

02/03/2018, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2018, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 09:55

CONCLUSOS

27/07/2017, 12:45

CONCLUSOS

06/03/2017, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2017, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2017, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2017, 10:35

AGUARDANDO PRAZO

10/02/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2017, 11:43

Remessa

10/02/2017, 11:43

VISTAS AO ADVOGADO - RET. P/ ESTAG. LORENZO ACATAUASSU- RG 4923746- SSP-PA, CONF. AUT. DA DRA MARLUCE. tf. 9- 9-92987497. fls. 02/168

09/02/2017, 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS (50433), que representa a parte EVANDRO EDUARDO PATRIARCA (24160421) no processo 03192984920168140301.

09/02/2017, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2017, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2017, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2017, 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2017, 18:59

Remessa

01/02/2017, 18:58

VISTAS AO ADVOGADO - RET. P/ dr gabriel pereira de carvalho cruz- oab 18073, conf. procuração nos autos- requeridas. TF. 9- 81113304. FLS. 02/84

01/02/2017, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2017, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2017, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2016, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THEO SALES REDIG (4070247), que representa a parte MARKO ENGENHARIA COMERCIO IMOBILIARIO LTDA (6104404) no processo 03192984920168140301.

19/12/2016, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO BRASIL DE CARVALHO (4064417), que representa a parte INCORPORADOR RIO MENDONZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. (7327906) no processo 03192984920168140301.

19/12/2016, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2016, 18:14

Remessa

07/12/2016, 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2016, 18:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/12/2016, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2016, 13:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL AR. MOV. 01.09.16

01/09/2016, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL AR. MOV. 01.09.16

01/09/2016, 12:25

REMESSA AOS CORREIOS - js460083269br - 66033230 - MARKO

17/08/2016, 09:46

REMESSA AOS CORREIOS - js460083357br - 66033230 - RIO MENDONZA

17/08/2016, 09:43

SETOR CORRESPONDENCIA

16/08/2016, 13:37

SETOR CORRESPONDENCIA

16/08/2016, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2016, 12:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/08/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:42

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/08/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/07/2016, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 11:15

CONCLUSOS

06/07/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2016, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2016, 11:56

Remessa

30/06/2016, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 12:40

CONCLUSOS

10/06/2016, 13:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/06/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2016, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/06/2016, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

03/06/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 10:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/05/2016, 10:13

Documento de Migração

•26/04/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:47

Despacho

•08/08/2022, 13:37

Petição

•23/09/2022, 09:53

Decisão

•11/09/2023, 13:28

Certidão

•01/09/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:23