Execução Fiscal 0049594-35.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.812,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ADALGIZA AMARAL MOTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADALGIZA AMARAL MOTA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 29/06/2022

29/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:09

Juntada de relatório de custas

20/06/2022, 08:35

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:23

Publicado Intimação de Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049594-35.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADALGIZA AMARAL MOTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1 Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:37

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ADALGIZA AMARAL MOTA em 13/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:12

Transitado em Julgado em 29/06/2022

29/06/2022, 09:10

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•15/04/2019, 12:00

Decisão

•28/04/2020, 21:03

29/06/2022, 09:09

Juntada de relatório de custas

20/06/2022, 08:35

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:06

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:23

Publicado Intimação de Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049594-35.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ADALGIZA AMARAL MOTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da 1 Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2021, 18:38

Conclusos para decisão

05/08/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:28

Expedição de Carta.

22/07/2021, 10:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2020 23:59.

23/09/2020, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 21:03

Conclusos para decisão

01/04/2020, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2019, 12:00

Conclusos para decisão

21/02/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 11:05

Processo migrado do Sistema Libra

24/11/2017, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/11/2017, 12:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/10/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 06:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 06:35

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 09:46

CERTIFICAR

26/04/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 11:41

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 09:06

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/11/2013, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 11:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/11/2013, 11:04

PROVIDENCIAR CITACAO

22/10/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2013, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2013, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/09/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/09/2013, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00495943520138140301: - Observação alterada.

27/09/2013, 10:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/09/2013, 07:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2013, 07:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2013, 08:01

Intimação de Decisão

•07/08/2020, 11:07

Decisão

•07/09/2021, 18:38

Intimação de Decisão

•10/09/2021, 14:00

Sentença

•28/09/2021, 15:19

Intimação de Sentença

•08/10/2021, 11:37

Intimação de Sentença

•27/05/2022, 09:17