Execução de Título Extrajudicial 0649681-34.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 94.275,30

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA IBIAPABA

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

GAFISA S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 09:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA IBIAPABA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: GAFISA S/A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830, Conj. 32, andar 3, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0649681-34.2016.8.14.0301 Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de id. 100469661, no p

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:06

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:05

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Petição Inicial

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

31/03/2026, 09:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 09:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA IBIAPABA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: GAFISA S/A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, 1830, Conj. 32, andar 3, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0649681-34.2016.8.14.0301 Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de id. 100469661, no p

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:06

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:53

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 17:50

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:13

Juntada de identificação de ar

22/04/2023, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2023, 08:00

Expedição de Carta.

04/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (SERVIÇOS POSTAIS, que não se confunde com a expedição de carta, já recolhida, e com envio de documentos por via eletrônica), no prazo legal de 05 (cin

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE CARTA E SERVIÇO POSTAL), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 14 de fevereiro de 2

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA IBIAPABA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:37

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2023.

09/02/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido ID 84772275 (intimação frustrada), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 1 de f

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:37

Juntada de identificação de ar

16/01/2023, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 11:10

Juntada de Carta

12/12/2022, 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/12/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 13:40

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:00

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA IBIAPABA em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:22

Processo migrado do sistema Libra

10/12/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 12:02

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 11:05

Remessa

27/08/2021, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2021, 12:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210162044232

11/08/2021, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2021, 12:55

Remessa

11/08/2021, 12:55

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

23/05/2021, 08:02

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2021, 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/05/2021, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/04/2021, 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/04/2021, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2021, 12:03

AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS

26/04/2021, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 10:25

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/04/2021, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2021, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 14:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2019, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2019, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2019, 09:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/01/2019, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/01/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/01/2019, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2019, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

30/11/2018, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2018, 10:21

Remessa

25/07/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2018, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

20/07/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2018, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 14:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2018, 14:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2018, 14:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/04/2018, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/04/2018, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

26/04/2018, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2018, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL

25/04/2018, 12:20

OUTROS

23/04/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2018, 08:31

EXECUCAO - EXECUCAO

20/04/2018, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2018, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/01/2018, 07:25

A SECRETARIA

26/01/2018, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:21

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2018, 08:21

CONCLUSOS

09/01/2018, 10:05

CONCLUSOS

04/10/2017, 11:52

CONCLUSOS

12/09/2017, 12:21

CONCLUSOS

31/08/2017, 09:33

CONCLUSOS

13/06/2017, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2017, 11:43

OUTROS

15/05/2017, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2017, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2017, 10:14

OUTROS

11/05/2017, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2017, 09:20

Remessa

11/05/2017, 09:20

OUTROS

19/04/2017, 12:43

A SECRETARIA

18/04/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2017, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/04/2017, 08:37

CONCLUSOS

30/03/2017, 08:04

CONCLUSOS

02/12/2016, 11:36

CONCLUSOS

23/11/2016, 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 10:27

OUTROS

03/11/2016, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/11/2016, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CRISTIANO ARANTES E SILVA

01/11/2016, 11:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/10/2016, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 13:08

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:22

Todos os documentos(24)

Petição Inicial

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

•10/12/2021, 12:01

Documento de Migração

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Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 09:22

Decisão

•29/11/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 11:58

Despacho

•17/11/2023, 14:06

Decisão

•31/03/2026, 09:33