Execução Fiscal 0057150-88.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.346,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO LOUCAS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0882036-69.2023.8.14.0301

18/09/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOAO LOUCAS DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:08

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057150-88.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:08

Todas as movimentações(58)

Apensado ao processo 0882036-69.2023.8.14.0301

18/09/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:44

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de JOAO LOUCAS DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2021, 16:44

Sentença

•27/05/2022, 10:27

28/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:08

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057150-88.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de JOAO LOUCAS DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2021, 20:00

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 09:04

Remessa

29/06/2021, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00571508820138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 280174/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (7181/2013). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 13:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:42

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:23

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:23

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/12/2013, 09:39

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2013, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 08:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

13/11/2013, 08:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/11/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2013, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571508820138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 07:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 07:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:26