Execução Fiscal 0025375-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.251,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALCINO OS ANJOS D OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALCINO OS ANJOS D OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:48

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 09/07/2022

14/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:48

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:33

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025375-89.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 12:08

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ALCINO OS ANJOS D OLIVEIRA em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:48

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:47

Transitado em Julgado em 09/07/2022

14/07/2022, 13:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•25/11/2021, 10:07

Sentença

•27/05/2022, 10:34

29/06/2022, 09:48

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:31

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:33

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025375-89.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 10:07

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 04:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 18:00

Processo migrado do sistema Libra

24/07/2021, 20:59

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:49

Remessa

15/07/2021, 12:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:23

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:08

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 22:50

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:42

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253758920128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:11