Ação Penal - Procedimento Ordinário 0808562-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

DAVI NOGUEIRA SOBREIRA

Terceiro

MARCELO CUNHA DOS SANTOS

CPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB/PA 16959·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

DAVI NOGUEIRA SOBREIRA

Terceiro

MARCELO CUNHA DOS SANTOS

CPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

OUTROS_PARTICIPANTES

DAVI NOGUEIRA SOBREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 08:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

11/01/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 09:24

Juntada de Ofício

11/01/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:40

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:41

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 08:02

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

11/01/2024, 10:24

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 09:24

Documentos

Decisão

•10/06/2021, 13:26

Decisão

•30/06/2021, 23:43

Juntada de Ofício

11/01/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:40

Juntada de Petição de diligência

04/11/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2023, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 00:28

Expedição de Mandado.

29/10/2023, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 22:30

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 10:38

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Justiça Pública Estadual Réu: MARCELO CUNHA DOS SANTOS Vítima: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A Capitulação Penal Provisória: art. 155 §3º do CPB *************************************************************************************SENTENÇA N. 229 /2023 (CM): I. RELATÓRIO: Processo nº: 0808562-27.2021.8.14.0401 Vistos etc. O representante do Ministério Público do Estado do Pará, ofereceu Denúncia contra MARCELO CUNHA DOS SANTOS, dando-o como incurso nas sanções previstas no art

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:02

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de alegações finais

17/07/2023, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

11/07/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610. Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0808562-27.2021.8.14.0401 Assunto: [Furto ]

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 08:51

Publicado Despacho em 19/05/2023.

21/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Defiro o pedido das partes, concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente à acusação, em seguida à assistência de acusação e, por fim, à defesa, para oferecimento dos memoriais escritos. Antes, porém junte-se Certidão de Antecedentes Criminais e o relatório Analítico. Após, venham-me os autos conclusos para sentença. 2) Cientes os presentes. Cumpra-se.

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

16/05/2023, 11:00

Publicado Despacho em 10/05/2023.

12/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0808562-27.2021.8.14.0401 DENUNCIADO(A): MARCELO CUNHA DOS SANTOS R. H. Vistos etc. 1- Homologo a habilitação dos novos advogados do assistente de acusação; 2- Defiro o pedido de ID nº 92154822, determinando seja encaminhado o link de acesso à audiência virtual aos advogados peticionantes, devendo ser-lhes advertido, contudo, que o pedido para participação remota nas audiências deve ser feito ao juíz

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:59

Juntada de Ofício

15/02/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:51

Desentranhado o documento

15/02/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:21

Desentranhado o documento

15/02/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

08/08/2022, 10:13

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 01:21

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 16:11

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0808562-27.2021.8.14.0401 Vistos etc... Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo réu MARCELO CUNHA DOS SANTOS, por meio da Defensoria Pública do Estado do Pará, ID nº 71062780, na qual ele se reserva para se manifestar sobre as questões de fato e de direito em momento posterior oportuno, requerendo a oitiva de testemunhas sem necessidade de intimação, e, por fim, que seja determinado à empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., para que informe: 1- as datas em que

05/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

04/08/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:52

Recebida a denúncia contra MARCELO CUNHA DOS SANTOS - CPF: 695.431.512-53 (REU)

04/08/2022, 11:48

Conclusos para decisão

01/08/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO CUNHA DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Publicado Decisão em 20/07/2022.

22/07/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Deliberação: 1) Citado o denunciado na presente oportunidade, concedo vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. Após, venham-me os autos conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após, se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 2) Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 3) Cientes os presentes. Intime-se. Cumpra-se.

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 12:15

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:08

Recebida a denúncia contra MARCELO CUNHA DOS SANTOS - CPF: 695.431.512-53 (REU)

15/07/2022, 08:23

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 14/07/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

14/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 07:57

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 07:53

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2022, 10:35

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de termo de ciência

30/05/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deliberação em audiência: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para O DIA 14 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. 2) Intime-se pessoalmente o acusado MARCELO CUNHA DOS SANTOS para audiência designada no item “1”, devendo ainda constar no mandado a advertência ao Oficial de Justiça de que o mesmo deverá empreender esforços necessários para proceder à intimação pessoal do denunciado, inclusive, caso necessário, obter seu endereço profissional e, lá, intimá-lo. Deverá, ainda, caso nece

30/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 14/07/2022 09:00 10ª Vara Criminal de Belém.

27/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 25/05/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

26/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:07

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:30

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2021, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

13/12/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 09:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 25/05/2022 11:00 10ª Vara Criminal de Belém.

07/12/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 11:15

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:28

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2021, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 13:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/11/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

18/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de diligência

07/11/2021, 15:27

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2021, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 12:06

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:39

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2021, 16:56

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2021, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 09:29

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 18/11/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

13/08/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2021, 09:04

Conclusos para decisão

10/08/2021, 23:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/08/2021, 22:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:54

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/07/2021, 12:45

Juntada de certidão de antecedentes criminais

26/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021, 10:30

Declarada incompetência

30/06/2021, 23:43

Conclusos para decisão

30/06/2021, 21:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/06/2021, 21:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:32

Juntada de Petição de inquérito policial

29/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2021, 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 13:32

Concedida a Liberdade provisória de MARCELO CUNHA DOS SANTOS - CPF: 695.431.512-53 (FLAGRANTEADO).

10/06/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:21

Conclusos para decisão

09/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:14

Decisão

•11/08/2021, 09:04

Decisão

•12/08/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:31

Despacho

•18/11/2021, 13:59

Despacho

•18/11/2021, 14:14

Despacho

•22/11/2021, 08:28

Despacho

•06/12/2021, 11:15

Despacho

•07/12/2021, 07:53

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:01

Despacho

•26/05/2022, 12:10

Todos os documentos(45)

Decisão

•10/06/2021, 13:26

Decisão

•30/06/2021, 23:43

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 15:14

Decisão

•11/08/2021, 09:04

Decisão

•12/08/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:31

Despacho

•18/11/2021, 13:59

Despacho

•18/11/2021, 14:14

Despacho

•22/11/2021, 08:28

Despacho

•06/12/2021, 11:15

Despacho

•07/12/2021, 07:53

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:01

Despacho

•26/05/2022, 12:10

Despacho

•27/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:38

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 09:38

Decisão

•15/07/2022, 08:23

Decisão

•18/07/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:26

Decisão

•04/08/2022, 11:48

Decisão

•04/08/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:39

Despacho

•08/05/2023, 11:18

Despacho

•08/05/2023, 22:58

Despacho

•16/05/2023, 21:13

Despacho

•17/05/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 12:24

Sentença

•05/09/2023, 09:26

Sentença

•06/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:17