Execução Fiscal 0000379-67.2002.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.060,74

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSCOM -INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:16

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:16

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 23:17

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:43

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 12:16

Baixa Definitiva

06/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:16

Documentos

Documento de Migração

•24/05/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:33

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 23:17

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 17:49

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 12:55

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:42

Expedição de Decisão.

13/02/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:43

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:27

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 14:25

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de INDUSCOM -INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, e em virtude da conversão dos autos físicos em eletrônicos, devidamente migrado ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), e de acordo com o inciso V, do art. 54, da Portaria 001/2018-GP-VP, intimem-se as partes e advogados, pelo Sistema PJE e pelo DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suscitarem eventuais desconformidades no pr

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:49

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:44

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 15:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 15:24

MIGRACAO

17/05/2022, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2021, 08:22

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: CAPANEMA para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, do : RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA para JUIZ RESPONDENDO: ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO Justificativa: declínio de competência

15/12/2021, 08:22

REMESSA A OUTRA COMARCA

22/07/2021, 12:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/07/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2021, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 14:36

Incompetência - Incompetência

14/07/2021, 14:36

CONCLUSOS

02/06/2021, 10:54

CONCLUSOS

13/03/2020, 15:51

CONCLUSOS

08/03/2019, 11:10

CONCLUSOS

25/09/2018, 08:49

CONCLUSOS

25/09/2018, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2018, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2018, 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180378562929

17/09/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2018, 13:14

Remessa

17/09/2018, 13:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 11:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2018, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2018, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/03/2018, 11:24

À UNAJ

22/02/2018, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2018, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

16/02/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2018, 09:18

CONCLUSOS

30/10/2017, 08:23

CONCLUSOS

14/07/2017, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2017, 14:18

CONCLUSOS

03/07/2017, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 08:54

AGUARDANDO JUNTADA

27/01/2017, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2016, 14:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 12:50

Remessa

19/04/2016, 12:50

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 08:00

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2016, 08:00

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2016, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 07:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/02/2016, 13:47

AO CONTADOR.

23/10/2015, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2015, 18:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 17:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2015, 17:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE-01, EXECUÇÃO FISCAL-PRATELEIRA-C.

25/07/2013, 10:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

18/07/2013, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2013, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2013, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2013, 14:06

AGUARDANDO PETICAO

13/06/2013, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 12:29

Remessa

13/06/2013, 12:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/05/2013, 22:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2013, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01 - PRATELEIRA 01 - 1-A.

18/02/2013, 11:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

14/02/2013, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2013, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2013, 11:00

Remessa - Encaminhado através do oficio nº 325/2013-PFN/SECAAD

08/02/2013, 11:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2012, 10:56

PROCESSOS PARA SANEAR

06/10/2012, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003792320028140013: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

06/06/2012, 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/06/2011, 00:17

OUTROS

25/06/2008, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 11:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

25/06/2008, 11:04

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/07/2006, 08:50

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:53

Despacho

•16/12/2022, 12:43

Despacho

•13/02/2023, 09:42

Decisão

•07/08/2024, 23:17

Decisão

•08/08/2024, 09:40

Sentença

•05/09/2024, 14:11

Sentença

•05/09/2024, 14:16