Execução de Título Extrajudicial 0866799-34.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 76.309,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461·CPF·Representa: Autor

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542·CPF·Representa: Réu

ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL

OAB/RN 5415·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:57

Expedição de Decisão.

23/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 23:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 23:28

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 23:27

Juntada de Certidão

10/03/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 18:57

Expedição de Decisão.

23/08/2025, 16:20

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 23:10

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:43

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-174 DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866799-34.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. 1. INDEFIRO, por ora, o pedido de bloqueio online mediante sistema SISBAJUD, haja vista que o executado re

15/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:35

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:45

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0866799-34.2019.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1.º, §2.º, XXII do Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 008/2014-CJRMB, tendo em vista a petição ID 19132455 e a certidão ID 63072858, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda aos requerimentos pertinentes. Belém (PA), 27 de maio de 2022. ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Diretor d

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:56

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 20:23

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 05:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 11:30

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:48

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/02/2020, 23:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 08:08

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 19:23

Despacho

•09/04/2020, 11:30

Despacho

•13/04/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:06

Decisão

•14/03/2023, 13:35

Documento de Comprovação

•23/08/2025, 16:20

Sentença

•16/03/2026, 23:27