Execução de Título Extrajudicial 0719633-03.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 305.569,78

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Autor

GILDA GOMES E GOMES

CPF

Reu

G G COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EP

Reu

FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de GILDA GOMES E GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de G G COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:55

Todas as movimentações(206)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de GILDA GOMES E GOMES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de G G COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EP em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

14/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:56

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:46

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:26

Publicado Decisão em 09/05/2025.

10/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

21/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de GILDA GOMES E GOMES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de G G COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EP em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 00:57

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 09:02

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:02

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 11:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:18

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:18

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2023, 13:52

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial BANCO DO BRASIL S.A em face de G. GCOMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS e GILDA GOMES E GOMES, em que o exequente requereu a penhora on-line via sistema Sisbajud com a utilização da ferramenta Teimosinha sob os depósitos ou aplicações em dinheiro existentes em nome das executadas, todavia, não apresentou planilha com os débitos atualizados e não pagou as custas devidas para realização da penhora on-line.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:25

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:11

Juntada de certidão

15/03/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 09:09

Desentranhado o documento

15/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 17:02

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial BANCO DO BRASIL S.A em face de G. G COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, FRANCISCO DE JESUS DE MELO DIAS e GILDA GOMES E GOMES, em que o exequente requereu a penhora on-line via sistema Sisbajud com a utilização da ferramenta Teimosinha sob os depósitos ou aplicações em dinheiro existentes em nome das executadas, todavia, não apresentou planilha com os débitos atualizados. Assim sendo, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 11:28

Conclusos para decisão

07/12/2022, 09:32

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de AGENCIA BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estan

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:24

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07196330320168140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 4960. - Justificativa: CONTRATO:492.800.984.

23/03/2022, 12:26

REMESSA INTERNA

31/08/2021, 08:44

Remessa

24/08/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07196330320168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 10671. - Justificativa: CONTRATO:492.800.984. - Ação Coletiva: N.

24/08/2021, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210110072505

15/06/2021, 11:44

Remessa

15/06/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2021, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2021, 12:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

07/06/2021, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2021, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2021, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2021, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210010669621

22/01/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2021, 12:32

Remessa

22/01/2021, 12:32

CONCLUSOS

04/12/2020, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2020, 10:58

Remessa

04/11/2020, 10:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/10/2020, 10:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/10/2020, 10:36

OUTROS

15/10/2020, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 12:07

Remessa

14/10/2020, 12:07

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2020, 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

25/09/2020, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2020, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2020, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2020, 12:36

CONCLUSOS

25/09/2019, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2019, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2019, 12:09

Remessa

20/09/2019, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2019, 10:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/09/2019, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2019, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2019, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 11:29

CONCLUSOS

29/05/2019, 13:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2019, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2019, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2019, 11:27

Remessa

28/05/2019, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 13:30

CONCLUSOS

21/05/2019, 10:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

20/05/2019, 17:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2019, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26518145), que representa a parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA (10120766) no processo 07196330320168140301.

20/05/2019, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 17:24

Remessa

17/05/2019, 17:24

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2019, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

15/05/2019, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/05/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 08:44

CONCLUSOS

03/04/2019, 10:17

CONCLUSOS

16/07/2018, 12:09

CONCLUSOS

15/06/2018, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2018, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 16:44

Remessa

12/06/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 16:44

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2018, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2018, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2018, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 13:16

CONCLUSOS

17/11/2017, 11:58

CONCLUSOS

05/09/2017, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

04/09/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2017, 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 16:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/06/2017, 16:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/06/2017, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2017, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 17:19

Remessa

21/03/2017, 17:19

AGUARDANDO PRAZO

21/02/2017, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/02/2017, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

03/02/2017, 10:54

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2017, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL

02/02/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 12:20

EXECUCAO - EXECUCAO

31/01/2017, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2017, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2017, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2016, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016, 13:33

CONCLUSOS

05/12/2016, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2016, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL

01/12/2016, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2016, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

30/11/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 14:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/11/2016, 14:53

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

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•23/03/2022, 12:28

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•23/03/2022, 12:28

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

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•23/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:25

Decisão

•07/12/2022, 11:28

Todos os documentos(22)

Documento de Migração

•23/03/2022, 12:28

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•23/03/2022, 12:28

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•23/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:25

Decisão

•07/12/2022, 11:28

Decisão

•15/02/2023, 12:56

Despacho

•16/06/2023, 18:25

Despacho

•22/06/2023, 17:58

Despacho

•26/06/2023, 13:52

Despacho

•23/07/2024, 09:57

Decisão

•07/05/2025, 15:11

Decisão

•17/03/2026, 16:38