Agravo em Recurso Especial 0807503-90.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

RAIFRAN DE SOUSA MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA NETO

OAB/PA 13878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2022, 15:28

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371028/2022

04/05/2022, 19:41

Protocolizada Petição 371028/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

03/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022, 19:28

Não conhecido o recurso de RAIFRAN DE SOUSA MACEDO

02/05/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/03/2022, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2022, 08:50