Execução Fiscal 0004100-79.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.533,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 02/08/2022

10/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:46

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004100-79.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:04

Expedição de Edital.

27/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:53

Expedição de Carta.

30/08/2021, 13:53

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 02/08/2022

10/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 04:46

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 13:46

Sentença

•16/05/2021, 11:16

31/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004100-79.2015.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:04

Expedição de Edital.

27/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de diligência

08/05/2022, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:53

Expedição de Carta.

30/08/2021, 13:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/07/2021, 09:35

Juntada de relatório de custas

07/07/2021, 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 10:29

Decorrido prazo de FISIOMETA CLINICA FISIOTERAPEUTICA POSTURAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 21:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 15:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 11:53

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

03/03/2017, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2017, 16:14

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2015, 12:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2015, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2015, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2015, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2015, 07:20

AGUARDANDO PETICAO

30/11/2015, 08:50

Remessa

13/11/2015, 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 17:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 09:36

A FAZENDA PÚBLICA

28/10/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2015, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/10/2015, 09:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/10/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 07:24

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/10/2015, 07:24

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/10/2015, 16:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

31/08/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

27/08/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 10:48

PROVIDENCIAR CITACAO

13/03/2015, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2015, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2015, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 13:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2015, 08:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 08:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/02/2015, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/02/2015, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

03/02/2015, 16:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/02/2015, 16:32

Sentença

•03/06/2021, 21:49