Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
22/08/2025, 16:26Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/08/2025, 08:22Baixa Definitiva
11/08/2025, 08:21Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 00:18Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:30Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:16Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025, 00:02Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 10:17Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 10:17Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO) e provido
17/06/2025, 09:39Conclusos para decisão
15/06/2025, 12:14Juntada de Petição de petição
15/06/2025, 12:04Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 00:21Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 17:56