Execução Fiscal 0057791-76.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.406,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RONALDO SILVA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:05

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 12/09/2022

13/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de diligência

28/08/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:40

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 11:25

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:45

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:05

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 08:26

Transitado em Julgado em 12/09/2022

13/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 08:23

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•06/10/2021, 16:44

Sentença

•27/05/2022, 12:50

28/08/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DA SILVA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:40

Juntada de identificação de ar

27/06/2022, 06:11

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:30

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 21:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 11:25

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057791-76.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de RONALDO SILVA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2021, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2021, 19:59

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 09:04

Remessa

29/06/2021, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2021, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00577917620138140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5972 foi removido. - Justificativa: 285949/2013 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS (7316/2013). - Ação Coletiva: N.

28/06/2021, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 08:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/01/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/12/2013, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577917620138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 08:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:31