Execução Fiscal 0801624-37.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 789.347,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:42

Juntada de certidão

26/12/2022, 12:42

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:21

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:20

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801624-37.2018.8.14.0040 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. No ID Num. 55396079 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituído pelo Decreto nº 2.103/2021, requerendo a extinção da aç

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/05/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:22

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:42

Juntada de certidão

26/12/2022, 12:42

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de VALE S.A. em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:21

Documentos

Despacho

•12/07/2018, 10:48

Decisão

•10/08/2018, 10:35

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:20

Publicado Sentença em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: VALE S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801624-37.2018.8.14.0040 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizado pelo Estado do Pará em face de VALE S/A. No ID Num. 55396079 o executado informa o pagamento integral do débito, com os benefícios do Programa de Regularização Fiscal – PROREFIS, instituído pelo Decreto nº 2.103/2021, requerendo a extinção da aç

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/05/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2020 23:59.

10/09/2020, 00:09

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/08/2020 23:59.

20/08/2020, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:28

Conclusos para despacho

30/07/2020, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 19:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 19:46

Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:48

Declarada incompetência

24/06/2020, 15:48

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:28

Juntada de Petição de certidão

11/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2019, 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2019, 08:03

Conclusos para decisão

07/11/2019, 12:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 14/09/2018 23:59:59.

06/11/2019, 09:55

Juntada de identificação de ar

06/11/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2018, 18:36

Juntada de ato ordinatório

25/08/2018, 18:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/08/2018, 11:15

Juntada de certidão

14/08/2018, 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/08/2018, 17:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2018, 10:35

Conclusos para decisão

06/08/2018, 18:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/07/2018, 11:25

Juntada de certidão

31/07/2018, 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/07/2018, 03:26

Movimento Processual Retificado

26/07/2018, 01:11

Conclusos para decisão

26/07/2018, 01:11

Juntada de certidão

26/07/2018, 01:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2018, 10:48

Conclusos para decisão

11/07/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 15:08

Ato Ordinatório

•25/08/2018, 18:35

Decisão

•22/11/2019, 08:03

Decisão

•24/11/2019, 13:09

Decisão

•24/06/2020, 15:48

Decisão

•27/07/2020, 19:46

Despacho

•24/09/2020, 08:40

Sentença

•27/05/2022, 12:55

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 10:19