Execução de Título Extrajudicial 0050651-25.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 12.299,20

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Autor

OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ

Autor

GILTON

Terceiro

J O F DE CASTRO

CNPJ

Reu

J O F CASTRO ME

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA

OAB/PA 13132·CPF·Representa: Autor

NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE

OAB/PA 8349·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 8346·CPF·Representa: Autor

TANIA CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA LABAD

OAB/PA 15638·CPF·Representa: Réu

SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 15837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Todas as movimentações(216)

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:09

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Documento de Migração

•29/03/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:58

01/04/2026, 03:48

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 02/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 03/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:01

Conclusos para despacho

15/10/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:44

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de J O F DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 04:33

Publicado Intimação em 08/07/2025.

10/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 27/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:51

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:10

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

28/05/2024, 13:44

Audiência Conciliação não-realizada para 28/05/2024 13:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/05/2024, 13:44

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 13:30 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:20

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/02/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 06:26

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:40

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:55

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS EXECUTADO: J O F CASTRO ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0050651-25.2012.8.14.0301 Vistos. Indefiro o efeito suspensivo à Impugnação, uma vez que o juízo não se encontra suficientemente garantido. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação de ID Num. 88709050, no prazo de 15(quinze)dias. Após, conclusos. P.R.I. Belém, 02 de outubro de 2023. ROBERTO CEZAR O

03/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:17

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de J O F CASTRO ME em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:20

Decorrido prazo de OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a p

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 13:41

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 09:23

Remessa

30/08/2021, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 08:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2019, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2019, 10:40

CONCLUSOS

05/11/2019, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2019, 15:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2019, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2019, 10:16

CONCLUSOS

02/10/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2019, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:12

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

08/08/2019, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 10:09

REMESSA INTERNA

18/07/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2019, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2019, 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2019, 18:08

Remessa

16/07/2019, 18:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/07/2019, 12:49

CONCLUSOS

26/11/2018, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018, 13:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/11/2018, 09:36

AGUARDANDO PRAZO

17/10/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 11:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

08/10/2018, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2018, 11:25

CONCLUSOS

05/03/2018, 10:43

CONCLUSOS

25/09/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2017, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 11:06

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2017, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2017, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 16:46

Remessa

06/03/2017, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2017, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2017, 13:52

Remessa

24/02/2017, 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2017, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2017, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 16:08

CONCLUSOS

05/11/2015, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2015, 12:46

OUTROS

28/10/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 18:16

Remessa

22/10/2015, 18:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 18:16

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2015, 13:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2015, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2015, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 15:46

CONCLUSOS

05/11/2014, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2014, 11:11

OUTROS

04/09/2014, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO RENATO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (1345647), que representa a parte J O F CASTRO ME (6880262) no processo 00506512520128140301.

27/08/2014, 12:37

VISTAS AO ADVOGADO - APENSO embargos execução 0026965-33-2014. TF. 32595456. FLS. 02/22

27/08/2014, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2014, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2014, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2014, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO COSTA (4068194), que representa a parte OCRIM S. A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (6780901) no processo 00506512520128140301.

25/08/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2014, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2014, 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 17:58

Remessa

20/08/2014, 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 17:58

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 13:53

APENSAR PROCESSO

19/08/2014, 13:52

À DISTRIBUIÇÃO - destino distribuicao

08/07/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 14:16

Remessa

07/07/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2014, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2014, 09:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2014, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/07/2014, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2014, 08:02

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2014, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/06/2014, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : JOSÉ AUGUSTO MELO VIEIRA

03/06/2014, 09:23

AGUARDANDO MANDADO

02/06/2014, 07:30

MANDADO(S) A CENTRAL

30/05/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/05/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/05/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2014, 09:53

CONCLUSOS

06/05/2014, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2014, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2014, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/11/2012, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2012, 12:01

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2012, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2012, 12:01

EM CONCLUSÃO

05/11/2012, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2012, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/11/2012, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2012, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

30/10/2012, 12:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/10/2012, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2012, 12:31

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:58

Despacho

•02/10/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 11:47

Despacho

•11/04/2024, 14:20

Despacho

•14/05/2024, 13:26

Despacho

•19/12/2024, 13:10

Despacho

•04/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:59

Despacho

•12/02/2026, 13:48

Sentença

•30/03/2026, 12:14