Agravo em Recurso Especial 0002402-72.2020.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Canaã de Carajás 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Canaã de Carajás 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

HELISON CALDAS LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DOUGLAS DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB/PA 13915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713022/2025

08/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 713022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 210920/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (folhas 991-1010)

06/08/2025, 12:40

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE e provido em parte

06/08/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de HELISON CALDAS LIMA e provido em parte

06/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348531/2025

22/04/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 20:15

Protocolizada Petição 348531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713022/2025

08/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição 713022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 210920/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (folhas 991-1010)

06/08/2025, 12:40

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE PEREIRA CAVALCANTE e provido em parte

06/08/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de HELISON CALDAS LIMA e provido em parte

06/08/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 348531/2025

22/04/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 20:15

Protocolizada Petição 348531/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HELISON CALDAS LIMA, Dr(a) CLEBIA DE SOUSA COSTA, OAB/PA sob nº 013915.

08/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/04/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 961718 (2024/0437168-2)

07/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/04/2025, 12:53

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:53

Outras Peças

•03/04/2025, 12:53

Decisão

•03/04/2025, 12:53

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Todos os documentos(43)

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:54

Outras Peças

•03/04/2025, 12:53

Outras Peças

•03/04/2025, 12:53

Decisão

•03/04/2025, 12:53

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Sentença

•03/04/2025, 12:54

Sentença

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Decisão

•03/04/2025, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Acórdão

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:54

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•03/04/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#50.0

•03/04/2025, 12:53

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/04/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:30

Ofício

•06/08/2025, 12:37