Apelação / Remessa Necessária 0870119-58.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELCIO FERREIRA BELUCIO

OAB/PA 24981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

JADE DIAS VALENTE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2023, 07:44

Baixa Definitiva

27/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JADE DIAS VALENTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:13

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:56

Conhecido o recurso de IGEPREV (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado

10/07/2023, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

03/07/2023, 11:58

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/09/2023, 07:44

Baixa Definitiva

27/09/2023, 07:43

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de JADE DIAS VALENTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

Documentos

Decisão

•26/11/2020, 19:58

Decisão

•01/12/2020, 13:22

02/08/2023, 00:13

Publicado Acórdão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:56

Conhecido o recurso de IGEPREV (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

31/07/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2023, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado

10/07/2023, 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

03/07/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de parecer

26/01/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:31

Recebidos os autos

20/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:15

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 13:15

Decisão

•05/02/2021, 14:06

Decisão

•05/02/2021, 14:57

Decisão

•05/02/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:02

Decisão

•28/05/2021, 14:34

Decisão

•18/05/2022, 11:31

Decisão

•27/05/2022, 14:09

Sentença

•27/07/2022, 12:44

Sentença

•03/08/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:59

Despacho

•20/01/2023, 15:31

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/11/2020, 19:58

Decisão

•01/12/2020, 13:22

Decisão

•05/02/2021, 14:06

Decisão

•05/02/2021, 14:57

Decisão

•05/02/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 11:02

Decisão

•28/05/2021, 14:34

Decisão

•18/05/2022, 11:31

Decisão

•27/05/2022, 14:09

Sentença

•27/07/2022, 12:44

Sentença

•03/08/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:59

Despacho

•20/01/2023, 15:31

Acórdão

•31/07/2023, 14:22

Acórdão

•31/07/2023, 15:56