Execução Fiscal 0000037-36.2000.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 766,06

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

IRANDY FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 09:52

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 14/02/2023

27/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de IRANDY FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. O art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito c

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 08:26

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 08:26

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/04/2023, 09:52

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Documentos

Documento de Migração

•29/03/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:11

Sentença

•12/12/2022, 08:43

27/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de IRANDY FERREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL em face do requerido qualificado nos autos. A parte autora requereu a extinção da presente execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição. Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Passo a fundamentar. O art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito c

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

12/12/2022, 08:26

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de IRANDY FERREIRA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

31/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 02:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000037-36.2000.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000037-36.2000.8.14.0107 para o sistem

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/03/2022, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2022, 10:11

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2022, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2022, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 10:07

PROCESSOS A DIGITALIZAR

23/02/2022, 07:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/12/2021, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:02

CONCLUSOS

16/08/2021, 11:37

CONCLUSOS

02/08/2021, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

17/03/2021, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2019, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 15:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 09:56

A SECRETARIA

10/09/2019, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2019, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190368681393

09/09/2019, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2019, 13:30

Remessa

09/09/2019, 13:30

VISTAS AO DEFENSOR

03/09/2019, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2019, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2019, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2019, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2019, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2019, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2019, 10:53

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2019, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 14:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/08/2018, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000373620008140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 09:39

PROVIDENCIAR OFICIO

02/09/2016, 11:20

A SECRETARIA

01/09/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2016, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/06/2016, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/06/2016, 08:07

CONCLUSOS

18/04/2016, 15:01

CONCLUSOS

28/03/2016, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2016, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2016, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2016, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2014, 08:46

Remessa

19/08/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2014, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 12:44

Remessa - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA

16/05/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 10:22

Remessa

16/05/2014, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2014, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 09:52

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

29/11/2013, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 09:52

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

29/11/2013, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 12:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/08/2012, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2012, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 12:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/08/2012, 12:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - Meta II. Cíveis. (04)

17/06/2011, 11:56

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 13:40

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

22/05/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200010001250

15/05/2007, 14:54

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/05/2007, 14:53