Execução Fiscal 0033805-79.2002.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0033805-79.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição inicial

03/08/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL RECORRIDA: COPALA INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A REPRESENTANTE: RAIMUNDO BARBOSA COSTA (OAB/PA Nº 874) DECISÃO PROCESSO N. º 0033805-79.2002.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 7.613.896), interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, insurgindo-se contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:59

Processo migrado do Sistema Libra

12/02/2021, 15:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00338052720028140301: Munic¿pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00338057920028140301.

12/02/2021, 15:55

Desarquivamento - para fins de migração ao PJE2G

12/02/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 18:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/02/2021, 18:43

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

27/06/2012, 13:48

Documentos

Documento de Migração

•12/02/2021, 15:59

Documento de Migração

•12/02/2021, 15:59

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Juntada de petição inicial

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

Desarquivamento - para fins de migração ao PJE2G

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

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