Agravo em Recurso Especial 0001239-44.2012.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Oriximiná 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

DAIAN VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA RUBIN MATOS

OAB/PA 9504·CPF·Representa: Autor

MORANE DE OLIVEIRA TAVORA

OAB/PA 14993·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDES RODRIGUES

OAB/PA 24446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143702/2022

04/03/2022, 21:11

Protocolizada Petição 143702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 71403/2022 - AgRg

03/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071403 - AgRg no AREsp 1987882 - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022, 16:50

Conhecido o recurso de DAIAN VIEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71403/2022 - AgRg no AREsp 1987882

22/02/2022, 17:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71403/2022

11/02/2022, 14:21

Protocolizada Petição 71403/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

11/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53667/2022

07/02/2022, 15:56

Protocolizada Petição 53667/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:21

Todas as movimentações(29)

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143702/2022

04/03/2022, 21:11

Protocolizada Petição 143702/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

04/03/2022, 20:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 71403/2022 - AgRg

03/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2022, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2022, 16:50

02/03/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071403 - AgRg no AREsp 1987882 - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022, 16:50

Conhecido o recurso de DAIAN VIEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71403/2022 - AgRg no AREsp 1987882

22/02/2022, 17:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/02/2022, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71403/2022

11/02/2022, 14:21

Protocolizada Petição 71403/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

11/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 53667/2022

07/02/2022, 15:56

Protocolizada Petição 53667/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

07/02/2022, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

04/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022, 19:21

Conheço do agravo de DAIAN VIEIRA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2021, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1126423/2021

10/12/2021, 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/12/2021, 21:54

Protocolizada Petição 1126423/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

10/12/2021, 21:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2021, 10:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/11/2021, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/11/2021, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021, 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2021, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2021, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/10/2021, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/10/2021, 15:39

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/03/2022, 06:22