Recurso Especial 0800647-36.2021.8.14.0009 - TJPA

Recurso Especial 0800647-36.2021.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 07:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Pará na autuação dos presentes autos (fl.615), conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

20/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3762/2025

07/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 3762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:28

Expedição de Ofício nº 254700/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/12/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de FABRICIO VIEIRA DE OLIVEIRA e provido em parte

19/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2024, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123965/2024

23/02/2024, 17:11

Protocolizada Petição 123965/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2024

23/02/2024, 16:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/12/2023, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:40

Ofício

•19/12/2024, 15:54

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