Procedimento Comum Cível 0805491-40.2019.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0805491-40.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 10:43

Juntada de decisão

22/07/2025, 07:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 0805491-40.2019.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas – Processo Cível - TJEPA) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “f”, do Manual de Rotinas – Processo Cível – Rito Ordinário, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte recorrida (requerente) para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso interposto. Marabá/PA, 27 de outubro de 2023 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: JOAO AMIRALDO GUIMARAES BELEM Endereço: Rua São José, n 125, Casa A, São Félix 2, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 Nome: OTAIZA SANTOS MACEDO BELEM Endereço: Rua São José, n 125, Casa A, São Félix 2, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300. Contato Telefônico: REQUERIDO(A):Nome: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE Endereço: Rodovia BR-230, km 10 s/n, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765.Contato Telefônico: SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0805491-40.2019.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração sobre a sentença. 2. Argumenta a embargante haver omissão, obscuridade ou contradição. 3. Acostada aos autos certidão de tempestividade dos embargos. 4. É o relato necessário. 5. DECIDO. 6. Preliminarmente, observa-se pela certidão acostada nos autos que os presentes embargos são tempestivos. 7. Nos termos do art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou ainda, corrigir erro material. 8. Todavia, no caso concreto, o embargante não aponta hipótese de cabimento de embargos, mas tão somente insatisfação com a sentença, devendo este manejar o recurso cabível, não sendo embargos. 10. Ante o exposto, CONHEÇO, porém NEGO PROVIMENTO dos embargos de declaração opostos, com esteio no art. 1.022 do CPC. 11. Publique-se. Intimem-se. 12. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. 13. Serve a presente como intimação via carta com AR, mandado, procuradoria, ofício, DJ-e, e-mail ou outro meio eletrônico. 14. Datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

25/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/09/2019, 14:28

Decisão

•05/10/2020, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: JOAO AMIRALDO GUIMARAES BELEM Endereço: Rua São José, n 125, Casa A, São Félix 2, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 Nome: OTAIZA SANTOS MACEDO BELEM Endereço: Rua São José, n 125, Casa A, São Félix 2, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300. Contato Telefônico: REQUERIDO(A):Nome: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE Endereço: Rodovia BR-230, km 10 s/n, (Transamazônica), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-765.Contato Telefônico: SENTENÇA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0805491-40.2019.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração sobre a sentença. 2. Argumenta a embargante haver omissão, obscuridade ou contradição. 3. Acostada aos autos certidão de tempestividade dos embargos. 4. É o relato necessário. 5. DECIDO. 6. Preliminarmente, observa-se pela certidão acostada nos autos que os presentes embargos são tempestivos. 7. Nos termos do art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou ainda, corrigir erro material. 8. Todavia, no caso concreto, o embargante não aponta hipótese de cabimento de embargos, mas tão somente insatisfação com a sentença, devendo este manejar o recurso cabível, não sendo embargos. 10. Ante o exposto, CONHEÇO, porém NEGO PROVIMENTO dos embargos de declaração opostos, com esteio no art. 1.022 do CPC. 11. Publique-se. Intimem-se. 12. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. 13. Serve a presente como intimação via carta com AR, mandado, procuradoria, ofício, DJ-e, e-mail ou outro meio eletrônico. 14. Datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

25/08/2023, 00:00

—

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE em 14/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(16)