Procedimento Comum Cível 0809203-38.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.515,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

LEONILCE SALDANHA DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELIANE DOS SANTOS PAIVA

OAB/PA 21971·CPF·Representa: Autor

KARINA FURMAN

OAB/PA 16048·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE JESUS DA VEIGA COSTA

OAB/PA 33562·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:31

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:22

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 18:17

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/08/2024, 16:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/10/2019, 08:53

Decisão

•21/10/2020, 10:04

03/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:31

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:00

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:45

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/06/2023, 08:40

Juntada de

16/06/2023, 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/06/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a LEONILCE SALDANHA DANTAS - CPF: 860.256.512-72 (AUTOR).

13/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

13/10/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:41

Decorrido prazo de LEONILCE SALDANHA DANTAS em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:04

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE MARABÁ PROCESSO PJE: 0809203-38.2019.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S)Nome: LEONILCE SALDANHA DANTAS Endereço: Avenida das Torres, 126, próximo ao Posto de Combustíveis Araguaia, Araguaia, MARABá - PA - CEP: 68500-970. Contato Tel.: REQUERIDO(A)S: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: desconhecido. Contato Tel.: DECISÃO 1. Infrutífera a audiência de conci

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 14:12

Conclusos para decisão

17/01/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 08:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 10:50

Juntada de Petição de contestação

03/12/2020, 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 11:25

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:35

Conclusos para decisão

29/10/2019, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2019, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/10/2019, 08:53

Conclusos para decisão

28/10/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:50

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 11:24

Decisão

•31/01/2022, 14:25

Decisão

•02/02/2022, 09:51

Decisão

•13/06/2023, 15:45

Decisão

•20/06/2023, 13:32

Sentença

•27/09/2023, 14:54

Despacho

•28/05/2024, 09:22

Sentença

•09/07/2024, 09:31

Petição

•02/09/2024, 11:50