Embargos de Declaração Cível 0830190-47.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO
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Partes do Processo
RAFAELY MACHADO TOMAZ
CPF
011.***.***-03
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Autor
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
HORST VON GRAPP VON GRAPP
OAB/PA 27618
·
CPF
028.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
DIOGO PINHEIRO DA SILVA
OAB/PA 33598
·
CPF
035.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
FELIPE ARAUJO COSTA
OAB/PA 30812
·
CPF
020.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678
·
CPF
032.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024, 10:05
Transitado em Julgado em 29/11/2024
06/12/2024, 08:47
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 20:54
Decorrido prazo de RAFAELY MACHADO TOMAZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Decorrido prazo de RAFAELY MACHADO TOMAZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Juntada de Petição de carta
05/11/2024, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024, 00:06
Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 06:40
Expedição de Acórdão.
01/11/2024, 06:40
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 06:40
Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024, 21:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 14:13
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Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/12/2024, 10:05
Transitado em Julgado em 29/11/2024
06/12/2024, 08:47
Juntada de Petição de petição
04/12/2024, 20:54
Decorrido prazo de RAFAELY MACHADO TOMAZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Decorrido prazo de RAFAELY MACHADO TOMAZ em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024, 00:28
Juntada de Petição de carta
05/11/2024, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024, 00:06
Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 06:40
Expedição de Acórdão.
01/11/2024, 06:40
Expedição de Outros documentos.
01/11/2024, 06:40
Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024, 21:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024, 14:13
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 20:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024, 20:20
Cancelada a movimentação processual
23/09/2024, 12:45
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:20
Juntada de Certidão
11/09/2024, 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024, 15:56
Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 09:11
Expedição de Carta.
29/08/2024, 09:11
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 09:11
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2024, 09:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024, 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 00:10
Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 11:08
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:08
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:08
Conhecido o recurso de RAFAELY MACHADO TOMAZ - CPF: 011.846.342-03 (RECORRENTE) e provido em parte
25/08/2024, 12:47
Juntada de Petição de carta
19/08/2024, 07:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024, 14:15
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 16:57
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 11:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024, 11:20
Cancelada a movimentação processual
10/07/2024, 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024, 02:39
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 17:02
Recebidos os autos
18/10/2022, 20:06
Distribuído por sorteio
18/10/2022, 20:06
Documentos
Despacho
•
28/04/2022, 16:47
Despacho
•
16/05/2022, 10:17
Despacho
•
29/05/2022, 13:42
Despacho
•
29/05/2022, 13:45
Ata de Audiência
•
09/06/2022, 16:05
Ata de Audiência
•
09/06/2022, 16:05
Despacho
•
26/07/2022, 15:49
Despacho
•
28/07/2022, 19:20
Despacho
•
05/08/2022, 12:32
Despacho
•
05/08/2022, 13:37
Sentença
•
11/09/2022, 17:21
Decisão
•
18/10/2022, 16:50
Decisão
•
18/10/2022, 20:04
Acórdão
•
25/08/2024, 12:47
Acórdão
•
31/10/2024, 21:49