Execução Fiscal 0026097-26.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.356,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PETRONILIA P AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:57

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:54

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de PETRONILIA P AGUIAR em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:15

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026097-26.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PETRONILIA P AGUIAR Nome: PETRONILIA P AGUIAR Endereço: PAS JARDIM DAS PONCIANAS,96-A, Sacramenta, BELéM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2022, 18:57

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:37

Baixa Definitiva

24/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/03/2018, 23:18

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 14:40

25/05/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:57

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:54

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de PETRONILIA P AGUIAR em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:15

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026097-26.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PETRONILIA P AGUIAR Nome: PETRONILIA P AGUIAR Endereço: PAS JARDIM DAS PONCIANAS,96-A, Sacramenta, BELéM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2022, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 18:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/01/2022, 15:45

Juntada de Certidão

10/01/2022, 15:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2021, 22:01

Decorrido prazo de PETRONILIA P AGUIAR em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2021, 19:41

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 08:46

Expedição de Certidão.

30/05/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 14:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/04/2018 23:59:59.

09/05/2018, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018, 23:18

Conclusos para decisão

08/02/2018, 12:40

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 11:07

Conclusos para decisão

30/10/2017, 08:48

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2017, 11:11

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 08:16

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 08:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 11:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/08/2017, 11:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

19/07/2017, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 09:20

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:46

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:46

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 11:03

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:36

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 08:46

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00260972620128140301: - Observação alterada.

03/07/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/07/2012, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/07/2012, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 11:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:16

Sentença

•20/06/2021, 19:41

Sentença

•15/07/2021, 12:58

Sentença

•10/02/2023, 10:30

Decisão

•24/05/2025, 11:39