Ação Penal - Procedimento Sumário 0800063-24.2021.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

IRITUIA-DELEGACIA DE POLICIA 3 RISP

Autor

JOSINO DA CUNHA DE OLIVEIRA

Terceiro

PEDRO PINTO RODRIGUES

Reu

MARINETE DA CONCEICAO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSINO DA CUNHA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO MARTIRES CORDEIRO DA CRUZ

OAB/PA 18816·CPF·Representa: Réu

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/PA 6510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:38

Juntada de Decisão

03/04/2024, 09:46

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 09:00 Vara Única de Irituia.

03/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 10:51

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:04

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 09:04

20/05/2024, 13:29

Julgado improcedente o pedido

20/05/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de alegações finais

16/04/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:38

Juntada de Decisão

03/04/2024, 09:46

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2024 09:00 Vara Única de Irituia.

03/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 06:14

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2024 09:00 Vara Única de Irituia.

06/02/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:02

Conclusos para despacho

05/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:50

Juntada de Decisão

07/03/2023, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 10:00 Vara Única de Irituia.

07/03/2023, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

21/02/2023, 06:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2023, 06:33

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:16

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 10:00 Vara Única de Irituia.

13/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/09/2022, 15:38

Juntada de Decisão

24/08/2022, 12:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 11:45 Vara Única de Irituia.

24/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de JOSINO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:45

Decorrido prazo de MARINETE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:45

Decorrido prazo de PEDRO PINTO RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 11:45 Vara Única de Irituia.

15/06/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 13:53

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800063-24.2021.8.14.0023. REU: PEDRO PINTO RODRIGUES ADVOGADO DATIVO: JULIO DE OLIVEIRA BASTOS Nome: PEDRO PINTO RODRIGUES Endereço: VILA SÃO TOMÉ DO PANELA, KM 10 DA BR 010, S/N, ZONA RURAL, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: JULIO DE OL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: IRITUIA-DELEGACIA DE POLÍCIA 3ª RISP

31/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 07:52

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 15:36

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 15:35

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:19

Apensado ao processo 0800264-50.2020.8.14.0023

19/05/2022, 10:16

Juntada de Decisão

17/05/2022, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 10:45 Vara Única de Irituia.

17/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:04

Decorrido prazo de JULIO DE OLIVEIRA BASTOS em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:48

Juntada de Petição de diligência

16/04/2022, 11:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 09:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/05/2022 10:45 Vara Única de Irituia.

30/03/2022, 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:10

Conclusos para despacho

28/01/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 12:41

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:34

Conclusos para decisão

16/08/2021, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:44

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de certidão

13/08/2021, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 09:00 Vara Única de Irituia.

26/05/2021, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2021, 10:08

Conclusos para decisão

26/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de denúncia

04/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 04:38

Decisão

•20/05/2021, 10:08

Decisão

•18/08/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:42

Despacho

•02/02/2022, 18:10

Despacho

•30/05/2022, 07:52

Despacho

•11/11/2022, 10:58

Despacho

•23/11/2023, 12:02

Sentença

•20/05/2024, 12:35