Execução Fiscal 0008614-94.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.615,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

J.C. FONSECA (FONTEC CONTABILIDADE)

Reu

J C FONSECA

CNPJ

Reu

JOAO DA CRUZ FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:55

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 17:04

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de J C FONSECA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008614-94.2010.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: J C FONSECA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de form PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

30/05/2022, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 21:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086143220108140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00086149420108140028.

14/03/2022, 21:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2022, 19:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/03/2022, 19:35

Remessa

09/02/2022, 15:52

REMESSA INTERNA

16/06/2021, 13:37

Remessa

15/06/2021, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 12:29

CONCLUSOS

09/01/2020, 08:56

CONCLUSOS

09/10/2019, 11:05

CONCLUSOS

09/10/2019, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 13:46

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2019, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190414882784

07/10/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2019, 13:56

Remessa

07/10/2019, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2019, 13:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/02/2019, 12:46

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2019, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2019, 10:14

CONCLUSOS

22/11/2017, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2017, 15:23

CONCLUSOS

25/07/2017, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2017, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2017, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 10:34

OUTROS

19/05/2017, 12:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170205336013

19/05/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2017, 12:31

Remessa

19/05/2017, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2016, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/06/2016, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 13:36

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 10:20

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

27/02/2015, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2014, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2014, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2014, 14:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2014, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 13:32

OUTROS

23/06/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2013, 12:16

Remessa

06/12/2013, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2013, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/12/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2012, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/11/2012, 14:12

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/11/2012, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 15:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/11/2012, 15:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2012, 10:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/09/2012, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2012, 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2011, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2011, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/08/2011, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/08/2011, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

08/12/2010, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/12/2010, 10:08

Decisão

•05/02/2024, 16:56

Decisão

•06/10/2025, 09:43

Decisão

•09/10/2025, 09:55

Sentença

•15/01/2026, 11:51

Sentença

•15/01/2026, 12:04