Execução Fiscal 0867735-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 28.315,42

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/12/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 12:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867735-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:32

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

22/12/2022, 11:12

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 19/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 12:56

Decisão

•26/07/2021, 21:49

21/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 09:58

Juntada de Petição de diligência

17/06/2022, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 12:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: RADIOENLACE COM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0867735-93.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:17

Conclusos para despacho

11/10/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 21:49

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:52

Conclusos para decisão

30/04/2020, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:56

Conclusos para despacho

09/11/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 07:57

Despacho

•27/01/2022, 00:15

Sentença

•25/05/2022, 11:19

Sentença

•30/05/2022, 09:32