Procedimento Comum Cível 0841929-17.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 49.908,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLEICE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA

OAB/PA 21485·CPF·Representa: Autor

TIAGO VASCONCELOS ALVES

OAB/PA 18790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de CLEICE DA SILVA COSTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:07

Declarada incompetência

23/02/2026, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:00

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 21:51

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:25

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:34

Juntada de certidão

08/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:19

Documentos

Documento de Comprovação

•05/05/2022, 15:03

Despacho

•25/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de CLEICE DA SILVA COSTA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:54

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:07

Declarada incompetência

23/02/2026, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:00

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 21:51

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

28/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de CLEICE DA SILVA COSTA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:03

Publicado Decisão em 13/10/2022.

14/10/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: CLEICE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Mauriti, 1393, - de 876/877 a 1566/1567, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DECISÃO 1. Do pedido de cumprimento provisório de decisão. À vista dos autos, verifico que a parte Requerente, alegou o descumprim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº: 0841929-17.2022.8.14.0301

10/10/2022, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 11:39

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

30/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém,11 de agosto de 2022 ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 11:28

Juntada de Certidão

11/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de contestação

05/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 18:42

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de CLEICE DA SILVA COSTA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:41

Publicado Decisão em 11/07/2022.

19/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEICE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Mauriti, 1393, - de 876/877 a 1566/1567, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DECISÃO/MANDADO DECISÃO/MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0841929-17.2022.8.14.0301 Defiro a gratuidade. Registre-se. 2. Da tutela de urgência. Trata-se de ação de indenização por danos materi

05/07/2022, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 07:52

Conclusos para decisão

15/06/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AUTOR: CLEICE DA SILVA COSTA REQUERIDO: Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDA Endereço: Travessa Mauriti, 1393, - de 876/877 a 1566/1567, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-650 DESPACHO 1. Da gratuidade processual. A(s) parte(s) requerente(s) postula(m) genericamente a concessão dos benefícios da assistênci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCESSO Nº:0841929-17.2022.8.14.0301

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:53

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:49

Conclusos para decisão

05/05/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 15:03

Despacho

•30/05/2022, 09:53

Decisão

•30/06/2022, 09:48

Decisão

•04/07/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 11:29

Decisão

•28/09/2022, 11:39

Decisão

•07/10/2022, 15:18

Decisão

•23/02/2026, 13:07

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 11:21