Execução Fiscal 0037295-26.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2013

Valor da Causa

R$ 7.004,24

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0803117-61.2026.8.14.0301

16/01/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:51

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:08

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:15

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0037295-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extr

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:54

Todas as movimentações(60)

Apensado ao processo 0803117-61.2026.8.14.0301

16/01/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 08:51

Baixa Definitiva

22/07/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:10

Documentos

Decisão

•29/07/2013, 13:51

Decisão

•26/07/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:08

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:15

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0037295-26.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extr

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/05/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:26

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição

10/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2021, 12:07

Conclusos para decisão

05/08/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição

03/08/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 12:02

Conclusos para decisão

14/08/2019, 09:39

Processo migrado do Sistema Projudi

05/01/2018, 15:46

Evento Projudi: 17 - Juntada de Certidão

06/10/2015, 07:56

Evento Projudi: 15 - Certidão expedido(a)

30/04/2014, 10:37

Evento Projudi: 16 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

30/04/2014, 10:37

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

13/02/2014, 13:42

Evento Projudi: 13 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

13/02/2014, 13:20

Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição

10/02/2014, 16:33

Evento Projudi: 11 - Remetidos os Autos para Contadoria

24/01/2014, 09:21

Evento Projudi: 10 - Certidão expedido(a)

24/01/2014, 09:21

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

19/11/2013, 10:18

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

16/10/2013, 07:59

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

10/10/2013, 10:13

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

02/08/2013, 12:27

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para J. I. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

29/07/2013, 13:51

Evento Projudi: 4 - Decisão

29/07/2013, 13:51

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

23/07/2013, 14:59

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

23/07/2013, 14:59

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

23/07/2013, 14:59

Decisão

•30/08/2021, 12:07

Despacho

•17/02/2022, 11:06

Despacho

•25/04/2022, 11:26

Sentença

•25/05/2022, 11:19

Sentença

•30/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:41