Execução Fiscal 0002442-29.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 6.288,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

ITACAIUNAS HOTEL LTDA ME

Reu

ITACAIUNAS HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

29/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de ITACAIUNAS HOTEL LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:21

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:02

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:07

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

29/09/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão

12/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:39

Decorrido prazo de ITACAIUNAS HOTEL LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002442-29.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ITACAIUNAS HOTEL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022, 09:06

Remessa

07/03/2022, 10:54

REMESSA INTERNA

17/06/2021, 14:23

Remessa

16/06/2021, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2021, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2021, 10:57

CONCLUSOS

09/01/2020, 10:04

CONCLUSOS

12/08/2019, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2019, 15:21

OUTROS

02/08/2019, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2019, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2019, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2019, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

02/08/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 16:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190314122482

01/08/2019, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 16:10

Remessa

01/08/2019, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/06/2019, 12:25

AGUARDANDO REMESSA

13/06/2019, 13:23

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/06/2019, 14:52

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/06/2019, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2019, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2019, 09:06

Mero expediente - Mero expediente

05/06/2019, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 11:32

CONCLUSOS

20/02/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 15:03

Mero expediente - Mero expediente

19/02/2019, 15:03

CONCLUSOS

19/02/2019, 14:56

CONCLUSOS

19/02/2019, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2019, 13:06

OUTROS

15/02/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2019, 16:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2019, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2019, 16:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Erro de cadastro

14/02/2019, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190053209360

13/02/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 10:27

Remessa

13/02/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 10:27

Remessa

13/02/2019, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2018, 12:26

AGUARDANDO REMESSA

14/05/2018, 14:26

AGUARD. RETORNO DE AR

05/04/2018, 13:36

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:38

CITAR URGENTE

02/03/2017, 14:22

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:59

CITAR URGENTE

28/06/2016, 11:59

CITAR URGENTE

15/03/2016, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/03/2016, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

10/03/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:52

CONCLUSOS

08/03/2016, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/03/2016, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

04/02/2016, 13:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/02/2016, 13:59

Decisão

•29/09/2023, 16:19

Decisão

•04/11/2025, 14:00