Execução Fiscal 0854908-50.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 86.902,81

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARINEIDE DUARTE BORGES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

08/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES - ME em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:10

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARINEIDE DUARTE BORGES - ME A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) PROCESSO Nº 0854908-50.2018.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:53

Expedição de Edital.

04/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 10:53

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 29/06/2023

08/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES - ME em 28/06/2023 23:59.

18/07/2023, 20:10

Publicado Intimação em 08/05/2023.

Documentos

Despacho

•06/09/2018, 11:41

Decisão

•25/09/2020, 20:45

08/05/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARINEIDE DUARTE BORGES - ME A Drª MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, juíza de direito titular da 3ª Vara de execução Fiscal da Comarca de Belém, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou de Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) PROCESSO Nº 0854908-50.2018.8.14.0301

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:53

Expedição de Edital.

04/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 10:56

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 11:38

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARINEIDE DUARTE BORGES - ME em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 05:02

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: MARINEIDE DUARTE BORGES - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0854908-50.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme peti

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 09:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/05/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição

02/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 23:04

Conclusos para despacho

15/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2020 23:59.

02/12/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/10/2020 23:59.

24/10/2020, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2020, 10:31

Conclusos para decisão

01/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2020, 20:45

Conclusos para decisão

27/04/2020, 12:42

Conclusos para decisão

27/04/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:41

Conclusos para despacho

06/09/2018, 09:44

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 09:41

Decisão

•01/10/2020, 10:50

Decisão

•23/10/2020, 10:31

Despacho

•26/01/2022, 23:04

Sentença

•25/05/2022, 08:06

Sentença

•30/05/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:47