Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0396673 - AgInt no AREsp 2086191 - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396673/2022 - AgInt no AREsp 2086191/PA
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)
21/09/2022, 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000664-2022-AJC-1T)
20/09/2022, 16:48
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/09/2022, 10:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000664-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ
19/09/2022, 10:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:40
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396673/2022 - AgInt no AREsp 2086191/PA
16/09/2022, 16:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/05/2022, 13:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•27/06/2022, 09:15
05/10/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/10/2022, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0396673 - AgInt no AREsp 2086191 - Publicação prevista para 05/10/2022
04/10/2022, 17:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396673/2022 - AgInt no AREsp 2086191/PA
03/10/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)
21/09/2022, 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000664-2022-AJC-1T)
20/09/2022, 16:48
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/09/2022, 10:35
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000664-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ
19/09/2022, 10:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022
19/09/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/09/2022, 19:40
Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396673/2022 - AgInt no AREsp 2086191/PA
16/09/2022, 16:25
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
15/09/2022, 15:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/09/2022, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790130/2022
08/09/2022, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/09/2022, 17:41
Protocolizada Petição 790130/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/09/2022
08/09/2022, 17:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/07/2022, 10:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/07/2022, 08:04
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
06/07/2022, 08:04
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
06/07/2022, 08:00
Determinada a distribuição do feito
27/06/2022, 09:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
06/06/2022, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2022 e término em 03/06/2022 o prazo para HIGOR IVAN DE SOUSA PALHETA apresentar resposta à petição n. 396673/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.
06/06/2022, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 396673/2022 -
13/05/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/05/2022, 18:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396673/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)
12/05/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396673/2022
12/05/2022, 06:01
Protocolizada Petição 396673/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022
12/05/2022, 04:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022
11/05/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2022, 19:13
Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ
10/05/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022
10/05/2022, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2022, 13:16
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2022, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ