Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/02/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205701/2025
10/12/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1205701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025
10/12/2025, 11:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
02/12/2025, 20:50
Conheço do agravo de JOSE INACIO GOMES SILVA e WILLAS RAMON SOARES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
02/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
26/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154027/2025
26/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1154027/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025
26/11/2025, 15:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 12:40
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 12:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
13/11/2025, 12:15
Documentos
Outras Peças
•14/10/2025, 15:41
Outras Peças
•14/10/2025, 15:42
05/12/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
02/12/2025, 20:50
Conheço do agravo de JOSE INACIO GOMES SILVA e WILLAS RAMON SOARES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
02/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
26/11/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/11/2025, 16:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1154027/2025
26/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1154027/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2025
26/11/2025, 15:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2025, 12:40
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
13/11/2025, 12:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
13/11/2025, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025
06/11/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2025, 19:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/11/2025, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025
04/11/2025, 18:40
Determinada a distribuição do feito
04/11/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/10/2025, 16:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ