Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/02/2026, 13:53
Baixa Definitiva
25/02/2026, 13:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/02/2026, 08:07
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/02/2026, 08:07
Juntada de Certidão
10/02/2026, 08:06
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 17:01
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:36
Juntada de outras peças
09/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:42
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/10/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:21
Juntada de Petição de termo de ciência
09/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 12:18
Documentos
Documento de Migração
•15/07/2021, 13:20
Documento de Migração
•15/07/2021, 13:20
10/02/2026, 08:06
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 17:01
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:36
Juntada de outras peças
09/02/2026, 15:36
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 15:42
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/10/2025, 14:07
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
18/09/2025, 10:21
Juntada de Petição de termo de ciência
09/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 12:18
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025, 16:55
Conclusos para decisão
02/07/2025, 16:33
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 11:21
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 11:20
Juntada de Petição de petição
14/06/2025, 12:17
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 10:18
Recurso Especial não admitido
03/06/2025, 16:04
Conclusos para decisão
30/05/2025, 09:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2025, 09:39
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2025, 10:20
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 15:52
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/05/2025, 15:51
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 13:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:36
Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 00:11
Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 14:12
Conhecido o recurso de JOSE INACIO GOMES SILVA (APELANTE/APELADO) e WILLAS RAMON SOARES DE SOUSA - CPF: 029.488.602-88 (APELANTE/APELADO) e não-provido
31/03/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE/APELADO)
31/03/2025, 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025, 14:11
Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2025, 15:02
Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 11:46
Expedição de Outros documentos.
13/03/2025, 16:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025, 16:43
Ato ordinatório praticado
24/02/2025, 10:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/01/2025, 10:57
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 13:45
Cancelada a movimentação processual
27/08/2024, 13:45
Juntada de Certidão
01/04/2024, 23:06
Cancelada a movimentação processual
08/11/2023, 09:24
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023, 16:06
Cancelada a movimentação processual
01/11/2023, 14:13
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 17:30
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 08:33
Ato ordinatório praticado
29/06/2023, 08:31
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/06/2023, 19:04
Recebidos os autos
28/06/2023, 19:04
Juntada de despacho
28/06/2023, 19:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
16/06/2023, 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2023, 12:06
Ato ordinatório praticado
09/05/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 19:56
Conclusos ao relator
04/05/2023, 12:29
Juntada de Petição de petição
03/05/2023, 16:37
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 16:43
Ato ordinatório praticado
11/04/2023, 16:42
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 13:51
Expedição de Outros documentos.
10/04/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2023, 19:01
Conclusos ao relator
03/04/2023, 09:12
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 09:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/04/2023, 09:10
Ato ordinatório praticado
03/04/2023, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2023, 23:00
Conclusos para decisão
09/02/2023, 11:11
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 11:10
Determinação de redistribuição por prevenção
09/02/2023, 09:10
Conclusos para decisão
22/12/2022, 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2022, 12:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)