Recurso Especial 0004271-85.2019.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0004271-85.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384586/2024

13/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 384586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2024 Petição Nº 1125460/2023 - AgRg

13/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125460 - AgRg no REsp 2049867 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/05/2024, 08:29

Conhecido o recurso de DANIEL GUEDES SANTIAGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1125460/2023 - AgRg no REsp 2049867

07/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/12/2023, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2023 e término em 11/12/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1125460/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 779.

12/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139163/2023

21/11/2023, 20:56

Protocolizada Petição 1139163/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 20:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/11/2023 Petição Nº 1125460/2023 -

21/11/2023, 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 1125460/2023 - AgRg

21/11/2023, 05:18

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Partes do Processo(6)